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DAPesquisa, 2019 Este trabalho trata da legislação brasileira que diz respeito à educação musical nas séries iniciais do ensino fundamental. As discussões aqui apresentadas fazem parte do projeto de pesquisa, em andamento, “Os efeitos da legislação educacional para a ...
Gabriel Ferrão Moreira +1 more
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Compatibilizando os instrumentos legais de preservação arqueológica no Brasil
Revista de Arqueologia, 1996 Nossa intenção, neste texto, é apresentar Lu]1 resltnro da história da ação do IPHAN, órgão responsávcl pcla aplicação da legislação c1e proteção do patrirlônio arqueológico, l.esgatalÌdo infomaçòes antes não disponibilizadas ao pírblico er.t-r geral ...
Regina Coeli Pinheiro da Silva
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Revista Mosaico, 2020 Resumo: A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, promoveu consideráveis modificações na legislação brasileira que impactam no cotidiano de inúmeros trabalhadores.
Fábio Loureiro
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O ESTADO BRASILEIRO E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2020 O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do Estado na inclusão social das pessoas com deficiência. Para tanto, analisa-se o desenvolvimento histórico da posição estatal em relação àquele grupo vulnerável.
Rafael José Nadim de Lazari +1 more
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Revista Brasileira de Educação Médica, 2021 Resumo: Após breve revisão da legislação brasileira referente à pós-graduação na área médica, o autor descreve a adaptação dessa legislação aos programas de Mestrado e Doutorado em Patologia Humana da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, bem como a ...
J. A. Mello de Oliveira
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“LAUDATO SI”: UMA ANÁLISE DA ENCÍCLICA DO PAPA FRANCISCO À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
Revista Direitos Culturais, 2016 A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras “cartas papais”, que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico.
Ana Keuly Luz Bezerra +2 more
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The use of pesticides: an analysis in accordance with Brazilian environmental legislation [PDF]
, 2015 [Resumo] O objetivo central desta pesquisa foi analisar a problemática ambiental no que tange aos aspectos do uso de agrotóxico, com o enfoque relacionado às normas de proteção ambientais brasileiras; questão esta realizada no Pontal do Triângulo Mineiro/
Alves Neto, Fausto Amador +2 more
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Contabilidade e seu ambiente no Brasil [PDF]
, 2005 O presente trabalho analisa o desenvolvimento do ambiente regulatório, legal e de negócios na contabilidade Brasileira, incluindo a educação contábil, e a estrutura acionária, o desenvolvimento do mercado de capitais, e a profissão de auditor e de ...
Niyama, Jorge Katsumi +1 more
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Gender &History, Volume 37, Issue 2, Page 477-486, July 2025.ABSTRACT This article discusses the intense struggles over family laws and policies in the early‐twentieth century, culminating with the establishment of the Estado Novo dictatorship of 1937–1945. It then analyses letters from ordinary citizens who ask President Getúlio for help in the aftermath of separation from a spouse or consensual partner.
Sueann Caulfield
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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