Results 11 to 20 of about 356,636 (161)
DAPesquisa, 2019 Este trabalho trata da legislação brasileira que diz respeito à educação musical nas séries iniciais do ensino fundamental. As discussões aqui apresentadas fazem parte do projeto de pesquisa, em andamento, “Os efeitos da legislação educacional para a ...
Gabriel Ferrão Moreira +1 more
doaj +1 more source
Revista Mosaico, 2020 Resumo: A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, promoveu consideráveis modificações na legislação brasileira que impactam no cotidiano de inúmeros trabalhadores.
Fábio Loureiro
doaj +1 more source
“LAUDATO SI”: UMA ANÁLISE DA ENCÍCLICA DO PAPA FRANCISCO À LUZ DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
Revista Direitos Culturais, 2016 A Encíclica ambiental foi tomada como corpus para esta pesquisa, porque apresenta, uma peculiaridade que a distingue das outras “cartas papais”, que é a retratação e defesa em especial das populações menos favorecidas do ponto de vista econômico.
Ana Keuly Luz Bezerra +2 more
doaj +1 more source
O ESTADO BRASILEIRO E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2020 O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do Estado na inclusão social das pessoas com deficiência. Para tanto, analisa-se o desenvolvimento histórico da posição estatal em relação àquele grupo vulnerável.
Rafael José Nadim de Lazari +1 more
doaj +1 more source
Revista Brasileira de Educação Médica, 2021 Resumo: Após breve revisão da legislação brasileira referente à pós-graduação na área médica, o autor descreve a adaptação dessa legislação aos programas de Mestrado e Doutorado em Patologia Humana da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, bem como a ...
J. A. Mello de Oliveira
doaj +1 more source
The use of pesticides: an analysis in accordance with Brazilian environmental legislation [PDF]
, 2015 [Resumo] O objetivo central desta pesquisa foi analisar a problemática ambiental no que tange aos aspectos do uso de agrotóxico, com o enfoque relacionado às normas de proteção ambientais brasileiras; questão esta realizada no Pontal do Triângulo Mineiro/
Alves Neto, Fausto Amador +2 more
core +5 more sources
The legislation of the tourist accommodation in the valorization of the cultural heritage: A comparative vision Portugal-Brazil [PDF]
, 2017 É objetivo da presente investigação é o de questionar se a legislação do alojamento turístico pode se constituir, e de que forma, em instrumento importante na valorização do património cultural de um território, seja um país, região ou localidade ...
Machado, Virgílio
core +2 more sources
Contabilidade e seu ambiente no Brasil [PDF]
, 2005 O presente trabalho analisa o desenvolvimento do ambiente regulatório, legal e de negócios na contabilidade Brasileira, incluindo a educação contábil, e a estrutura acionária, o desenvolvimento do mercado de capitais, e a profissão de auditor e de ...
Niyama, Jorge Katsumi +1 more
core +3 more sources
Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
core
Avaliação de métodos de detecção da fosfatase alcalina em leite bovino, bubalino e caprino
Brazilian Journal of Food Technology, 2021 Resumo A pasteurização compreende uma etapa de suma importância para eliminação de patógenos no leite e, a fim de manter a inocuidade do alimento, o controle desse processo é fundamental do ponto de vista da segurança alimentar.
Joelson Sousa Lima +6 more
doaj +1 more source