APANHADO HISTÓRICO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE CARÁTER INTERNO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: 1. Sistema de privilégios; 2. Em 1710, a primeira lei específica; 3. Evolução da legislação de caráter interno até a Lei n* 5.988; 4. A Lei n° 5.988, de 14-12-1973. Projetos. Elaboração. Vantagens e inconvenientes; 5.
Antônio Chaves
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Telecommunication sector update broadband and the brazilian telecommunications scenario [PDF]
, 2012 Trata do marco regulatório do setor de telecomunicações brasileiro expondo a legislação correspondente a este setor.
Abdalla Júnior, Humberto +2 more
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Direitos do Portador de Transtorno do Espectro Autista
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente trabalho tem o objetivo analisar a Lei nº 12.764/2012 e sua aplicabilidade, também realizar um estudo sobre o direito à inclusão escolar e as políticas públicas de inclusão dos portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Aline Andrighetto +1 more
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Vícios comuns de inconstitucionalidade da contribuição para o custeio da iluminação pública instituída por diversos municípios mineiros [PDF]
, 2006 Analisa a legislação atinente à contribuição para o custeio da iluminação pública presente na Constituição brasileira de 1988 e sua instituição pelos municípios competentes, tendo em vista a ofensa ao princípio da legalidade e a inobservância do ...
Battaglia, Anna Flavia Lehman
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Ensaio regional de linhagens de arroz irrigado do programa de melhoramento genético da Embrapa no RS - safra 2010/11. [PDF]
, 2011 O Ensaio Regional de linhagens de arroz irrigado é uma das etapas do programa de melhoramento que seleciona as linhagens mais promissoras para fazer parte do ensaio de valor de cultivo e uso, etapa esta considerada como exigência pela legislação ...
FAGUNDES, P. R. R. +10 more
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A passagem do tempo de doutoramento : tempos organizacionais e a vida em stand by [PDF]
, 2006 Prova tipográfica (In Press)Texto apresentado à revista brasileira "Teoria e Prática da Educação", neste momento em apreciação.No artigo pretende-se explorar, sob esta égide da sociologia do tempo, o percurso-tipo de doutoramento “tradicional”, isto é ...
Araújo, Emília Rodrigues
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Fungos e Bactérias no ar condicionado em residências, escritórios e veículos no Brasil: uma breve revisão [PDF]
, 2018 A UNILA, a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR) promoverão conjuntamente, este ano, a Semana Integrada do ...
Miskalo, Anne, Santos, Leonilda Correia
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A educação básica na legislação brasileira
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2003 A educação foi tema presente, diretaou indiretamente, em todas as constituiçõesbrasileiras. No que se refere à educação naConstituição Federal de 1988, dois aspectospodem ser destacados: a participação da sociedadecivil na elaboração dos dispositivosque ...
Cleverton Elias Vieira +1 more
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Linking agrobiodiversity and culture through the adoption of agroforestry practices: The Agroforestry Indigenous Agents [PDF]
, 2020 Agroforestry is the result of a dialectical relationship between humans and the environment, capable of increasing agricultural biodiversity. In the Brazilian Amazon region, Agroforestry Indigenous Agents have been disseminating these practices through ...
Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, Marcia
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Vinhos de mesa varietais de uvas americanas: análises químicas e energética [PDF]
, 2015 A indústria brasileira de vinhos tem uma característica notável que a distingui dos outros mercados. Enquanto o mercado estrangeiro só aceita produtos originários das variedades europeias (V.
Oliveira, J. M. +3 more
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