Mel orgânico: oportunidades e desafios para a apicultura no Pantanal. [PDF]
, 2013 Panorama dos Produtos Orgânicos; Diferencial de Preço; Legislação Brasileira; Benefícios da Certificação; Entidades Certificadoras; Financiamentos Especiais; Caracterização do Pantanal; Panorama da Apicultura Brasileira; Mel; Classificações; Composição ...
REIS, V. D. A. dos
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APANHADO HISTÓRICO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE CARÁTER INTERNO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: 1. Sistema de privilégios; 2. Em 1710, a primeira lei específica; 3. Evolução da legislação de caráter interno até a Lei n* 5.988; 4. A Lei n° 5.988, de 14-12-1973. Projetos. Elaboração. Vantagens e inconvenientes; 5.
Antônio Chaves
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O escravo na legislação brasileira
Revista de História, 1974 Como foi feito em dois simpósios anteriores (1) apresentamos, agora, mais uma contribuição ao estudo da Legislação Brasileira, aten-do-nos, desta vez, ao problema do Escravo, tema deste Simpósio, e sua presença nas leis do Brasil, entre 1808 e 1889.
Josephina Chaia, Luís Lisanti
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Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira [PDF]
, 2014 O direito penal moderno, no limiar da sociedade de risco, busca cada vez mais o equilíbrio entre a proteção de bens jurídicos e sua função garantidora da sociedade, bem como o respeito entre os direitos e garantias fundamentais do cidadão.
Santos, Lívia Limas
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Telecommunication sector update broadband and the brazilian telecommunications scenario [PDF]
, 2012 Trata do marco regulatório do setor de telecomunicações brasileiro expondo a legislação correspondente a este setor.
Abdalla Júnior, Humberto +2 more
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Direitos do Portador de Transtorno do Espectro Autista
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente trabalho tem o objetivo analisar a Lei nº 12.764/2012 e sua aplicabilidade, também realizar um estudo sobre o direito à inclusão escolar e as políticas públicas de inclusão dos portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Aline Andrighetto +1 more
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Ensaio regional de linhagens de arroz irrigado do programa de melhoramento genético da Embrapa no RS - safra 2010/11. [PDF]
, 2011 O Ensaio Regional de linhagens de arroz irrigado é uma das etapas do programa de melhoramento que seleciona as linhagens mais promissoras para fazer parte do ensaio de valor de cultivo e uso, etapa esta considerada como exigência pela legislação ...
FAGUNDES, P. R. R. +10 more
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Fungos e Bactérias no ar condicionado em residências, escritórios e veículos no Brasil: uma breve revisão [PDF]
, 2018 A UNILA, a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR) promoverão conjuntamente, este ano, a Semana Integrada do ...
Miskalo, Anne, Santos, Leonilda Correia
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Vinhos de mesa varietais de uvas americanas: análises químicas e energética [PDF]
, 2015 A indústria brasileira de vinhos tem uma característica notável que a distingui dos outros mercados. Enquanto o mercado estrangeiro só aceita produtos originários das variedades europeias (V.
Oliveira, J. M. +3 more
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A passagem do tempo de doutoramento : tempos organizacionais e a vida em stand by [PDF]
, 2006 Prova tipográfica (In Press)Texto apresentado à revista brasileira "Teoria e Prática da Educação", neste momento em apreciação.No artigo pretende-se explorar, sob esta égide da sociologia do tempo, o percurso-tipo de doutoramento “tradicional”, isto é ...
Araújo, Emília Rodrigues
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