Conciliação e precarização: a política trabalhista do governo Lula (2003-2010) [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.O presente trabalho propõe a discussão sobre a política trabalhista elaborada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva durante ...
Perondi, Eduardo
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Desenvolvimento florestal sustentável: requerimentos de uma sociedade. [PDF]
, 2014 O papel das florestas para o desenvolvimento da sociedade brasileira e mundial. Tendências mundiais associadas ao agronegócio de base florestal. Importância socioeconômica e ambiental do atual do setor florestal.
HOEFLICH, V. A.
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Revista de Direito Sanitário, 2012 O objetivo geral deste estudo é compreender, no âmbito da legislação brasileira, o enfoque dado aos direitos humanos das pessoas portadoras de transtornos mentais.
BRITO, Emanuele Seicenti dE +1 more
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Aderência à legislação brasileira de produção orgânica: o caso dos produtores do Assentamento Chapadinha - DF. [PDF]
, 2015 Resumo A pesquisa teve como objetivo determinar o grau de aderência dos produtores familiares do Assentamento Chapadinha às leis e normas da produção orgânica vigentes no Brasil.
CARVALHO, J. M. +4 more
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LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ACESSIBILIDADE FÍSICA NO ENSINO SUPERIOR: UMA ABORDAGEM (EX/IN)CLUSIVA?
Revista Interinstitucional Artes de Educar, 2018 Fruto da pesquisa de mestrado defendida na Universidade Federal do Pará (UFPA), nosso artigo teve por objetivo esmiuçar como a legislação brasileira tem abordado a acessibilidade física nas instituições de ensino superior.
Carolline Septimio +2 more
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Interculturalidad tutelada : experiencias indigenistas con la educación indígena en Brasil [PDF]
, 2009 O artigo aborda a questão do indigenismo secular, multiculturalismos recentes e educação intercultural no Brasil. Exemplifica a interculturalidade na legislação indigenista brasileira a partir de dois casos representativos: índios tapuios e avá ...
Silva, Cristhian Teófilo da
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Caracterização físico-química de farinhas oriundas de variedades de mandioca utilizadas no Vale do Juruá, Acre. [PDF]
, 2019 Algumas características de farinha de mandioca dependem da variedade da raiz utilizada para o processamento. Objetivou-se avaliar as características físico-químicas da farinha de mandioca oriundas de variedades utilizadas no estado do Acre.
ALVARES, V. de S. +4 more
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Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica. [PDF]
, 2020 A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados.
FASIABEN, M. do C. R. +2 more
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A legislação brasileira e as recomendações internacionais sobre a exposição ocupacional aos agentes
Revista Brasileira de Enfermagem, 2011 Revisão bibliográfica cujo objetivo foi identificar a legislação brasileira relacionada à exposição ocupacional a material biológico entre os trabalhadores de saúde e compará-la com as principais recomendações da Organização Internacional do Trabalho ...
Tanyse Galon +2 more
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DIREITO AMBIENTAL COMPARADO: ARGENTINA, BRASIL E O ESTUDO NORMATIVO-JURÍDICO DE SUAS ÁGUAS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo comparado referente à proteção jurídica das águas nos países Argentina e Brasil. Para realizar o estudo foi utilizado o método comparado, restringindo-se à análise dos dispositivos constitucionais
Alessandra Vanessa Teixeira +1 more
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