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Acessibilidade ao patrimônio cultural no cone sul: um breve olhar sobre as legislações argentina, brasileira e chilena [PDF]

, 2009
O Brasil é signatário, desde 2007, da Convenção sobre o direito das pessoas com deficiência e deve garantir, por meio dos Artigos nos.
Ferreira, Oscar Luís, Schlee, Andrey Rosenthal   +1 more
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Atendimento ao CPC 16 – Estoques, por empresas do Setor Econômico de Consumo Cíclico e Não Cíclico [PDF]

, 2015
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO Brasil em meados de 2007 vem participando das discussões internacionais sobre a harmonização e a normatização dos procedimentos contábeis, em ...
Vieira, Beatriz Loizi
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Simulação do sistema gastrintestinal humano para avaliação da resistência de probiótico em queijo de coalho com leite de cabra. [PDF]

, 2019
Resumo: Neste projeto, foram produzidos queijos com leite de cabra e probióticos para avaliação da resistência desses microrganismos à passagem pelo trato gastrintestinal simulado.
CHAVES, G. de M., LISERRE, A. M., MORENO, I., SANTOS, K. M. O. dos, ZACARHENCO, P. B.   +4 more
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A LIVRE INICIATIVA E REFORMA UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA [PDF]

, 2004
O presente trabalho faz breve histórico das reformas de educação superior promovidas até 1996, uma análise crítica da proposta de reforma universitária do Ministério da Educação, delineia propostas da livre iniciativa na educação superior e analisa os ...
FRAUCHES, CELSO DA COSTA
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CUIDADOS PALIATIVOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
O presente artigo busca fazer uma análise sobre como os cuidados paliativos tem sido utilizados no Brasil, a partir de uma perspectiva jurídica, ou seja, como a legislação brasileira tem tratado sobre o assunto.
Adriana Brógio, Matheus Massaro Mabtum
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Tráfico de órgãos humanos: análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) ética [PDF]

, 2013
A presente dissertação busca analisar o tráfico de órgãos humanos pelo prisma jurídico – penal e (bio) ético, a fim de sugerir a dignidade corporal como bem jurídico a ser protegido na vedação deste delito.
Buonicore, Giovana Palmieri
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DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma aproximação crítica [PDF]

, 2017
O presente artigo visa, a partir de um viés crítico, resgatar a história dos direitos trabalhistas no Brasil, bem como as transformações que tais direitos sofreram, evidenciando desta forma, seu vínculo com as determinações econômicas e sociais presentes
Bezerra, Marília Sarmento, Pinho, Luana Cavalcante   +1 more
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Política, poder e instrução: a educação feminina no método Lancasteriano (uma análise da lei 15 de outubro de 1827, à luz do ensino mútuo)

Revista Brasileira de História da Educação, 2014
O presente artigo é resultado de uma pesquisa que trata do Método Lancasteriano aplicado na Inglaterra do século XIX e inscrito na legislação educacional brasileira em 1827, trazendo as escolas para meninas.
Dirce Nazaré Andrade Ferreira, Cleonara Maria Schwartz   +1 more
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DIVISOR DA HORA EXTRAORDINÁRIA E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
Este artigo analisa o conceito e a aplicação do divisor na legislação trabalhista brasileira, especialmente no contexto do cálculo das horas extras.
Rafael Tedrus Bento
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Professional competency framework for occupational health nurses in Brazil. [PDF]

Rev Bras Enferm
Ignacio DS, Leal LA, Silva IG, Osugui DM, Faleiros F, Henriques SH.   +5 more
europepmc   +1 more source