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Estudo & Debate, 2022 O queijo colonial, típico dos estados do sul do Brasil, pode ser uma grande fonte de contaminação microbiológica, principalmente se o leite utilizado para a sua fabricação não for pasteurizado, propiciando a proliferação de diversas bactérias patogênicas.
Daiana Caroline Eichler +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2004 As regulamentações no âmbito da Vigilância Sanitária, aplicada à área de alimentos, são oriundas de diferentes esferas hierárquicas de governo, com predominancias das regulamentações municipais.
Rinaldini Coralini Philippo Tancredi +2 more
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DESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM FOCOS DA DOENÇA DE AUJESZKY
Ciência Animal Brasileira, 2015 A doença de Aujeszky (DA) é conhecida na suinocultura pelo seu grande impacto produtivo e econômico. Este trabalho teve como objetivo a descrição das ações de defesa sanitária animal utilizadas na identificação de focos dessa enfermidade.
Luís Guilherme de Oliveira +5 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2014 Este trabalho objetivou determinar os parâmetros higiênico-sanitários que municípios utilizam para a compra de alimentos da Agricultura Familiar para alimentação escolar, e discutir os desafios para a estruturação da regulação sanitária destes alimentos.
Daniel Henrique Bandoni +4 more
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Legislação comentada: O projeto de Lei 8058/14
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 Legislação Sanitária ...
Silvia Badim Marques
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Revista de Direito Sanitário, 2018 O presente trabalho trata-se de estudo transversal para coleta e análise do cumprimento da legislação sanitária em peças de propaganda de medicamentos de venda livre, destinadas aos consumidores, veiculadas em farmácias e drogarias privadas no município ...
SILVA, P. S. +2 more
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Vigilância Sanitária de estabelecimentos veterinários: uma área carente de legislação sanitária
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021 Introdução: Estabelecimentos veterinários são aqueles onde são realizadas intervenções médico-veterinárias, sendo sujeitos às ações de vigilância sanitária.
Flavio Fernando Batista Moutinho
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O registro sanitário de medicamentos e as políticas de saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2014 A legislação sanitária vigente no Brasil, embora se preste a cumprir os propósitos de garantir a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos colocados no mercado, não basta para defender o interesse público relativo à implementação da política ...
Luís Bernardo Delgado Bieber
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016 Introdução: Este estudo trata da efetividade das ações de Vigilância Sanitária (VISA) municipal em relação ao cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 302/2005 no contexto de laboratórios clínicos (LC) jurisdicionados à Superintendência ...
Deusa Helena Gonçalves Machado +3 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2018 Introdução: O registro sanitário é um pré-requisito para a comercialização do medicamento no mercado nacional. Objetivo: Este manuscrito faz uma análise da legislação sanitária brasileira para auxiliar na obtenção e na adequação do registro de ...
Soraya Mileti da Costa +1 more
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