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Análise da legislação sanitária para auxiliar na obtenção e na adequação do registro de medicamentos destinados às doenças negligenciadas no Brasil

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2018
Introdução: O registro sanitário é um pré-requisito para a comercialização do medicamento no mercado nacional. Objetivo: Este manuscrito faz uma análise da legislação sanitária brasileira para auxiliar na obtenção e na adequação do registro de ...
Soraya Mileti da Costa   +1 more
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Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2009
O trabalho apresenta um projeto de intervenção na realidade concreta das ações de Vigilância Sanitária, através da proposição de um roteiro para inspeção destinado a creches.
Vera Alice Elias da Silva   +1 more
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Avaliação da reutilização de cama de frango sobre a condenação de carcaças por colibacilose

open access: yesPubvet, 2019
O objetivo desse trabalho foi avaliar a influência do reuso da cama de frango sobre a condenação de carcaças de frangos em dois abatedouros sob inspeção federal, no Estado de São Paulo, que obtêm aves de granjas com protocolos de reuso de cama diferentes.
Gabrielli Stefaninni Santiago   +3 more
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Lei da fosfoetanolamina sintética no Brasil

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2018
Objetivo: O objetivo foi analisar o contexto em que foi proposto e aprovado o diploma legal que autorizou o fornecimento da fosfoetanolamina sintética à luz da legislação brasileira.
Luana Dias Costa   +1 more
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Projetos de lei de enfrentamento à COVID-19 e sua relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: analisar se os projetos de lei relacionados às medidas de enfrentamento à COVID-19 apresentados na Câmara dos Deputados, entre 2020 e 2021, guardavam correlação com as competências atribuídas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Joyce Carla Oliveira   +1 more
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Qualidade das bulas de fitoterápicos no Brasil

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016
O objetivo deste trabalho foi avaliar se as bulas de medicamentos fitoterápicos industrializados estão de acordo com a legislação nacional vigente. Foram analisadas 41 bulas dos medicamentos fitoterápicos compostos por alcachofra, castanha da Índia ...
Jéssica Domingos da Silva   +3 more
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Descumprimento de normas sanitárias na oferta de produtos de origem animal em e-commerce e os riscos para a saúde pública

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2021
Introdução: A comercialização de produtos de origem animal (POA) em marketplace sem a prévia  inspeção e fiscalização expõe os consumidores a produtos que podem apresentar problemas de autenticidade, rotulagens inadequadas, fraudes ou não conformidades ...
Izadora Souza Trindade da Silva   +4 more
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Maedi-Visna: aspectos gerais e impactos na ovinocultura

open access: yesPubvet, 2021
O objetivo dessa revisão é abordar os diferentes aspectos da Maedi-Visna, doença de evolução crônica, multissistêmica, causada por um vírus do gênero Lentivirus e família Retroviridae.
Naianne Celeste Nunes Saraiva   +2 more
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Conformidades e não conformidades das variáveis ambientais em um Centro de Material e Esterilização

open access: yesRevista SOBECC, 2023
Objetivo: Verificar as conformidades e não conformidades à legislação sanitária das variáveis ambientais em um Centro de Material e Esterilização. Método: Trata-se de um estudo observacional analítico, realizado no Centro de Material e Esterilização de ...
Clóvis Portela Leal Neto   +3 more
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Condições higiênico-sanitárias de cantinas escolares da rede privada, antes e depois do licenciamento sanitário

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2015
As escolas e suas cantinas são estabelecimentos de interesse da saúde e são fiscalizadas pela vigilância sanitária municipal. Todo estabelecimento de alimentos está sujeito à necessidade de licença sanitária para funcionamento.
Cristiane Marisa Ruwer   +1 more
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