Ela, Zefinha : o nome do abandono [PDF]
, 2015 Zefinha é a mais longa habitante mulher de um manicômio judiciário no Brasil. Há 39 anos vive em regime de prisão terapêutica por medida de segurança. Este artigo discute como o dever do anonimato pode ser suspenso quando a pesquisa é testemunho único de
Diniz, Debora
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Brazil's Public Administration and the Challenge of New Democracies: Promoting Social Inclusion
Public Administration Review, EarlyView.ABSTRACT Brazil's public administration (PA) has sought to strengthen democratic governance through an emphasis on social inclusion. Since democratization in 1988, reforms have aimed to address entrenched inequalities along with decentralization and professionalism spurring innovations in social inclusion.
Evan M. Berman +7 more
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Navus: Revista de Gestão e Tecnologia, 2016 Este estudo objetiva identificar qual o percentual de municipios da região sul do Brasil divulgam as informações exigidas no art. 8° da Lei de Acesso à Informação em seus sítios eletrônicos.
Marcelo Medeiros da Rosa +3 more
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The regulation of law on access to information in northeast region [PDF]
, 2015 Evento realizado pela Associação Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ANCIB) e organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de João Pessoa (PPGCI/UFPB).Estudo sobre a regulamentação da Lei de Acesso
Barros, Dirlene Santos +1 more
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Antipode, Volume 58, Issue 1, January 2026.ABSTRACT This paper addresses stories of surveillance of Brazilian critical/radical geographers, drawing on innovative sources. That is, the folders and reports through which the political police and related institutions watched critical and radical scholars during the 20th century in all Brazilian states and abroad, under both ‘dictatorial’ and ...
Federico Ferretti, Guilherme Ribeiro
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Da organização da informação à legislação: avanços e desafios no acesso à informação pública
Revista PrefacioO acesso à informação no Brasil, direito previsto na Constituição Federal de 1988, foi regulamentado por meio da Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à informação. Para funcionamento e manutenção dos serviços públicos, os órgãos públicos produzem e recebem uma
Simone Cristina Ceron Ripoli
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TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO: OS DESAFIOS ENFRENTADOS NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527 NA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA [PDF]
, 2013 Ao considerar a grande importância do acesso à informação pelo cidadão-usuário dos serviços públicos, posto que tais informações representem elementos básicos para um efetivo controle social sobre as ações da administração pública, a Lei de Acesso a ...
Barros, Eliane Gemaque Gomes +5 more
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PUBLIC ADMINISTRATION: A CRITICAL ANALYSIS OF THE BRAZILIAN LAW ON ACCESS TO PUBLIC INFORMATION [PDF]
, 2017 The Law on Access to Brazilian Public Information 12,527 of November 18, 2011, also recognized as the Law on Access to Information, provides citizen participation and strengthens the Brazilian public management control instruments.
TEIXEIRA, Alex Volnei +3 more
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El necessario ajuste entre los límites a los derechos de propriedad intelectual y la protección de las medidas tecnológicas : a propósito de los nuevos artículos 160 y 161, introducidos al texto refundido de la Ley de Propriedad Intelectual española por la Ley 23/2006 de 7 de julio [PDF]
, 2007 Elucida sobre a Lei Espanhola n.23 de 7 de julho de 2006 e seu objetivo de legalizar e gerir práticas para acompanhar o desenvolvimento da ciência da informação e da sociedade tecnológica.
Pérez Gallardo, Leonardo B.
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Maternal &Child Nutrition, Volume 21, Issue 4, October 2025.ABSTRACT The effects of interpregnancy weight change (IPWC) on the risk of adverse birth outcomes in subsequent pregnancies are still not fully understood. Existing studies present conflicting results regarding the association between IPWC and preterm birth, while evidence of its relationship with low birth weight (LBW) or macrosomia is limited ...
Aline S. Rocha +9 more
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