El necessario ajuste entre los límites a los derechos de propriedad intelectual y la protección de las medidas tecnológicas : a propósito de los nuevos artículos 160 y 161, introducidos al texto refundido de la Ley de Propriedad Intelectual española por la Ley 23/2006 de 7 de julio [PDF]
, 2007 Elucida sobre a Lei Espanhola n.23 de 7 de julho de 2006 e seu objetivo de legalizar e gerir práticas para acompanhar o desenvolvimento da ciência da informação e da sociedade tecnológica.
Pérez Gallardo, Leonardo B.
core +2 more sources
Gestão de tecnologias da indústria criativa numa instituição pública de P&D agrícola. [PDF]
, 2020 Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a gestão tecnológica de bens protegidos pelo direito autoral - que integram o núcleo da indústria criativa - como veículos de difusão de ...
BUAINAIN, A. M., MENDES, C. I. C.
core
Revista Gestão Universitária na América Latina, 2021 A transparência nas universidades públicas, sob a ótica da Lei de Acesso à Informação (LAI), permite reafirmar sua finalidade como entidades voltadas à produção de conhecimento, além de fortalecer a democracia participativa e o controle social, na medida
Daniele dos Santos Zeferino +1 more
doaj +1 more source
Implementação da lei de acesso à informação pública no IFMG: impactos e desafios [PDF]
, 2018 O Direito à informação é uma preocupação constante do ser humano na busca pelo entendimento do espaço informacional em que vive. No contexto político, trata-se da obrigação dos gestores públicos de informar à sociedade sobre questões que interessam e ...
Gomes, Simone Luiz +1 more
core +1 more source
Maternal &Child Nutrition, Volume 21, Issue 4, October 2025.ABSTRACT The effects of interpregnancy weight change (IPWC) on the risk of adverse birth outcomes in subsequent pregnancies are still not fully understood. Existing studies present conflicting results regarding the association between IPWC and preterm birth, while evidence of its relationship with low birth weight (LBW) or macrosomia is limited ...
Aline S. Rocha +9 more
wiley +1 more source
Regime global de acesso à informação pública: a participação do Brasil
Revista do Direito Público, 2018 Na atualidade existe um movimento internacional de acesso à informação pública, que advêm do crescimento da tecnologia da informação, da adoção da democracia por diversos países e da integração entre esses elementos visando gerar dados e informações ...
Osmar Fernando Gonçalves Barreto +1 more
doaj +1 more source
The brazilian Access to Information Law : inventory and analysis of the actions from social actors and the National Archive in the construction of LAI [PDF]
, 2016 Evento realizado pela Associação Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ANCIB) e organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (PPGCI/UFBA).O processo que culminou com o envio de projeto de ...
Barros, Dirlene Santos +1 more
core
Applications in Plant Sciences, Volume 13, Issue 5, September-October 2025.Abstract Premise The increased online publication of data associated with Brazilian botanical collections and biodiversity information systems has significantly improved access to information on plant species occurring in Brazil. However, information about Brazilian flora within Protected Areas is fragmented.
Thuane Bochorny +2 more
wiley +1 more source
O PAPEL DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: O CASO DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA [PDF]
, 2017 Este estudo busca compreender o papel da comunicação institucional como auxiliar no processo de transparência em instituições públicas, mais especificamente no atendimento às exigências da lei de acesso à informação brasileira.
GARLET, NADIA
core
ATENDIMENTO AO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI 12.527/2011, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DE SEU SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO [PDF]
, 2013 Este artigo tem por objetivo verificar como o direito de acesso à informação, regulamentado pela lei 12.527/2011, está sendo atendido na Universidade Federal de Pernambuco, através de seu Serviço de Informações ao Cidadão. O tipo de pesquisa utilizado no
Cavalcanti, Gonçalo Ernesto José de Moraes +1 more
core