Gestão de tecnologias da indústria criativa numa instituição pública de P&D agrícola. [PDF]
Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a gestão tecnológica de bens protegidos pelo direito autoral - que integram o núcleo da indústria criativa - como veículos de difusão de ...
BUAINAIN, A. M., MENDES, C. I. C.
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Right to information and media literacy: Reflections on the question of access [PDF]
Este trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de literacia midiática e também as principais características de um regime de direito à informação, apontados por Mendel (2009) em sua obra “Liberdade de informação: um estudo de direito comparado ...
Delmondes Versuti, Christiane
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AS NOVAS CONFIGURAÇÕES POLÍTICO-INSTITUCIONAIS DO ESTADO BRASILEIRO: demandas de acesso à informação para a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de 2014 a 2015 [PDF]
Este trabalho busca refletir as novas configurações político-institucionais do Estado brasileiro frente ao atual processo democrático da relação Estado e sociedade.
Rodrigo Piquet Saboia de Mello +1 more
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A ciência na luta contra o crime: potencialidade e limites [PDF]
Partindo de um conjunto de reflexões desenvolvidas por especialistas e académicos de diferentes áreas disciplinares – da genética forense, ciências policiais, direito, sociologia, antropologia e psicologia forense – que espelham saberes e práticas de ...
Costa, Susana, Machado, Helena
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Memória vs esquecimento: análise do processo de formulação da Lei de Acesso à Informação
O objetivo deste trabalho é analisar o processo político que levou as mudanças na Lei de Acesso à Informação Pública que permitiram a abertura dos arquivos do período de exceção e, consequentemente, serviram para viabilizar os trabalhos da Comissão ...
Alessandra Guimarães Soares
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CULTURA EM UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS E DESAFIOS À GESTÃO DE PESSOAS NO CONTEXTO DE MUDANÇA GERADO PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: A OPINIÃO DE MEMBROS DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO. [PDF]
O objetivo deste artigo é identificar se as universidades federais brasileiras presentes no Estado de Pernambuco conseguiram realizar um trabalho de gestão de pessoas eficaz o suficiente para moldar suas culturas organizacionais às determinações da Lei ...
CAVALCANTI, GONÇALO ERNESTO JOSÉ DE MORAES
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Intersecção entre a Lei de Acesso à Informação e a avaliação de tecnologias em saúde
A Lei de acesso à informação tem modificado a percepção social quanto à propriedade e distribuição da informação, ao conferir autonomia e empoderamento individual. Atribuiu maior aplicabilidade ao direito elencado no art.
Gabriela Vilela de Brito +1 more
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No contexto dos aspectos referentes à aplicação da recente Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), do Brasil, o presente trabalho traz, como objetivo principal, uma pesquisa jurisprudencial a fim de revelar como funciona essa norma, junto a ...
Ricardo Vidotto Monteiro
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Resumo Com a edição da Lei nº 12.527/11, a Lei de Acesso à Informação, o Brasil vivencia o início da implementação de uma política de acesso às informações públicas, instrumento de uma ampla política nacional com foco na transparência e no controle ...
Janyluce Rezende GAMA +1 more
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ESTUDO COMPARATIVO DA TRANSPARÊNCIA NOS PORTAIS ELETRÔNICOS DE MUNICÍPIOS GAÚCHOS
A incorporação de novas ferramentas tecnológicas aliadas às leis de acesso à informação gerou uma facilidade maior na comunicação entre governo e sociedade no que se refere à participação dos cidadãos em assuntos públicos e nos processos de tomada de ...
Laura Luiza Mallmann Franke +3 more
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