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LIBERDADE E IGUALDADE NO SISTEMA DE COTAS

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
A liberdade e a igualdade previstas na Declaração Universal dos Direitos do Homem são abordadas neste texto sob enfoque específico. A liberdade como liberdade de escolha profissional e a igualdade sob a ótica de igualdade de acesso à educação superior. O
Ana Luisa Celino Coutinho   +1 more
doaj  

Igualdade de gênero no exercício do poder

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2015
Este artigo objetiva enfatizar a participação proporcionalmente menor das mulheres em relação a sua representatividade populacional nos cargos políticos brasileiros, questionando a efetividade da Lei de Cotas. Além de uma análise descritiva, evidenciando
Maria Jordana Costa Sabino   +1 more
doaj  

Access to specialized outpatiecare: an analysis of regulation in Brazilian settings. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Silva TBZD   +6 more
europepmc   +1 more source

DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FOCO: A EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
O presente estudo analisa a efetividade da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/91) como instrumento para a concretização do direito fundamental ao trabalho de pessoas com deficiência auditiva no Brasil.
Francis France Gomes de Sousa   +1 more
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