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Autonomia universitária e Lei de Responsabilidade Fiscal: relações e implicações

Revista USP, 2015
Pursuant to Brazilian law, university autonomy entails internal and external limits and controls. This article analyzes the implications of the Fiscal Responsibility Act as it concerns public universities, and suggests that the institutions adopt liability rules in order to ensure greater accountability.
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O GRAU DE CONHECIMENTO SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NA PERSPECTIVA DE ACADÊMICOS DA UFSM

Revista UNEMAT de Contabilidade
O presente estudo tem como objetivo mostrar na perspectiva de acadêmicos, o grau de conhecimento e uso do Portal da Transparência. A pesquisa teve abordagem quantitativa de escopo descritivo, onde utilizou-se uma survey como instrumento de coleta de ...
Guilherme Moraes Vargas, Nelson Guilherme Machado Pinto   +1 more
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A Lei de Responsabilidade Fiscal e o desenvolvimento do Capital Social

Revista Controle - Doutrina e Artigos, 2009
Este artigo examina as relações entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua aplicabilidade no incremento do capital social. Considerando que o nível de capital social encontrado na sociedade brasileira é baixo, verifica-se como conseqüência a participação inefetiva do cidadão no processo de planejamento da gestão fiscal.
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Balanço do PNE (2014-2024): As políticas de ação afirmativa na educação superior

Estudos em Avaliação Educacional
Com base em resultados de pesquisa coordenada pelas autoras, o texto aborda os desafios do Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024) e recomendações para o novo PNE referentes às ações afirmativas na educação superior.
Denise Carreira, Rosana Heringer
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A Lei de Responsabilidade Fiscal e suas implicações nas esferas municipais

Revista Controle - Doutrina e Artigos, 2013
A Lei de Responsabilidade Fiscal em 2014 completa 13 (treze) anos, neste trabalho busca-se demonstrar sua origem, com breve relato da situação na época em que foi publicada, a relevância da busca pelo equilíbrio fiscal tratando o endividamento das prefeituras, sobre este tema, traz-se a discussão sobre as renúncias de receitas, as  transferências ...
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Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: Avanços e Percalços

Revista Controle - Doutrina e Artigos, 2010
A Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe grandes expectativas. Muitos a apontavam como uma mudança profunda na forma de gerir as finanças públicas no Brasil. Os diversos mecanismos de controle inseridos pela lei impediriam que uma série de práticas corriqueiras, mas extremamente nocivas para a administração pública brasileira, continuassem a existir ...
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Final de mandato dos atuais prefeitos à luz da lei de responsabilidade fiscal

A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2004
1 Introdução - 2 Uso da renúncia fiscal - 3 Gastos com pessoal - 3.a Quanto à revisão geral dos vencimentos dos servidores - 3.b Quanto à eventual sobra de recursos do FUNDEF - 3.c Necessidade de aumento das despesas na área da saúde no período, até o exercício de 2004 - 4 Elevação do nível de endividamento - 5 Restos a Pagar e o artigo 42 da Lei ...
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A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Crimes Fiscais

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
É inegável o histórico impacto ocasionado com o advento a cerca de quinze meses, da legislação federal responsabilizadora dos agentes públicos infratores em matéria fiscal.
Darlã Marins Vargas
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Matching fiscal responsibility with social responsibility in the management of small municipalities: a case study of mendesin the Rio de Janeiro State Compatibilizando la responsabilidad fiscal con lo social en la gestión de pequeños municipios: un estudio de caso en una municipalidad de Río de Janeiro Compatibilizando a responsabilidade fiscal com o social na gestão de pequenos municípios: um estudo de caso em uma prefeitura do rio de janeiro

REGE Revista de Gestão, 2011
This article is a descriptive and quantitative case study about the financial management of Mendes, a small municipality with modest GDP in the Rio de Janeiro state.
Carolina Riente de Andrade, Bruno Vidigal Coscarelli, Caésio de Sousa Paula, Ivan Beck Ckagnazaroff   +3 more
doaj  

SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA, Rassi A, Oliveira GMM, Correia LCL, Ramos Júnior AN, Luquetti AO, Hasslocher-Moreno AM, Sousa AS, Paola AAV, Sousa ACS, Ribeiro ALP, Correia Filho D, Souza DDSM, Cunha-Neto E, Ramires FJA, Bacal F, Nunes MDCP, Martinelli Filho M, Scanavacca MI, Saraiva RM, Oliveira Júnior WA, Lorga-Filho AM, Guimarães AJBA, Braga ALL, Oliveira AS, Sarabanda AVL, Pinto AYDN, Carmo AALD, Schmidt A, Costa ARD, Ianni BM, Markman Filho B, Rochitte CE, Macêdo CT, Mady C, Chevillard C, Virgens CMBD, Castro CN, Britto CFPC, Pisani C, Rassi DDC, Sobral Filho DC, Almeida DR, Bocchi EA, Mesquita ET, Mendes FSNS, Gondim FTP, Silva GMSD, Peixoto GL, Lima GG, Veloso HH, Moreira HT, Lopes HB, Pinto IMF, Ferreira JMBB, Nunes JPS, Barreto-Filho JAS, Saraiva JFK, Lannes-Vieira J, Oliveira JLM, Armaganijan LV, Martins LC, Sangenis LHC, Barbosa MPT, Almeida-Santos MA, Simões MV, Yasuda MAS, Moreira MDCV, Higuchi ML, Monteiro MRCC, Mediano MFF, Lima MM, Oliveira MT, Romano MMD, Araujo NNSL, Medeiros PTJ, Alves RV, Teixeira RA, Pedrosa RC, Aras Junior R, Torres RM, Povoa RMDS, Rassi SG, Alves SMM, Tavares SBDN, Palmeira SL, Silva Júnior TLD, Rodrigues TDR, Madrini Junior V, Brant VMDC, Dutra WO, Dias JCP.   +91 more
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