CUSTOS NO SERVIÇO PÚBLICO: O SISTEMA GERENCIAL DE CUSTOS DO EXÉRCITO
A Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe a obrigatoriedade da apuração de custos pela Administração Pública. Para dar uma contribuição ao cumprimento da lei, este artigo tem como objetivo identificar o método de custeio mais adequado para apuração de ...
Moacir Carneiro Junior +2 more
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ANÁLISE DA COMPREESSÃO DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O artigo teve como objetivo fazer uma análise sobre a compreensão dos Vereadores dos municípios da RIDE – Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do pólo Petrolina-PE e Juazeiro-BA a respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto aos objetivos, se classifica como descritiva, exploratória e qualitativa, com abordagem documental e o ...
Elivelton Soares Matias +3 more
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A gestão do patrimônio documental arquivístico em instituições públicas
O objetivo do presente trabalho gira em torno da compreensão dos mecanismos de controle em relação à gestão do patrimônio documental. Utilizou-se como procedimento metodológico a pesquisa teórica.
Aline Elis Arboit, Rúbia Martins
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Formação de Administradores Públicos
Desde meados da década de 1990, a administração pública no Brasil vem passando por transformações importantes, notadamente no que se refere à redefinição do papel do Estado nacional e do papel desempenhado pelas três esferas de governo: União,
Dario de Souza Lima Filho +1 more
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Proadi-SUS: analysis of financial resources in the three-year periods 2009-2011, 2012-2014 and 2015-2017. [PDF]
Santos JA, Palhares L, Mendes A.
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Lei de Responsabilidade Fiscal: art. 16. Subsídios para Interpretação
O artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que dispõe sobre a ne-cessidade de elaboração de estimativa do impacto orçamentário financeiro para três exercícios e a declaração do ordenador da despesa sobre sua compatibilidade com o Plano Plurianual, com as Diretrizes Orçamentárias e com o Orçamento, quando ela decorrer da criação, ampliação ou ...
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Actos en Mala Conducta Fiscal Ley de Responsabilidad
Este trabalho aborda as interfaces existentes entre a Lei de ImprobidadeAdministrativa Lei nº 8.429/92 - LIA e a Lei de Responsabilidade Fiscal Lei Complementar101/00 LRF visando o resgate da ética na Administração Pública, diante do elevado índice de improbidade constatado nos últimos anos.
Efraim, Rosely da Silva +1 more
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Inovações na gestão pública a partir da lei de responsabilidade fiscal
As inovações nas organizações demonstram uma necessidade e com uma demanda crescente ano após ano. E dentro da gestão pública, a inovação alicerçada à Lei de Responsabilidade Social surge como quebra de paradigmas, prevendo o rompimento da burocracia e estratégias de crescimento e renovação dentro do setor público.
Sthefânia Danyelle Soares Silva +2 more
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The increase of philanthropic entities in the SUS: what does this scenario reveal? [PDF]
Silva JFMD +7 more
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O processo de ordenamento fiscal no Brasil na década de 90 e a Lei de Responsabilidade Fiscal [PDF]
The aim of this work is to investigate the Brazilian process of fiscal ordering in the 1990s. More specifically, it focuses on the creation process of Fiscal Responsibility Law. Its point of departure is some political scientists’ vision that legislative projects undermining the subnational governments’ interests are not often approved due to State ...
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