Results 101 to 110 of about 29,816 (255)
Restorative Effects of Biophilic Workplace and Nature Exposure during Working Time: A Systematic Review. [PDF]
Int J Environ Res Public Health, 2023 Gonçalves G +4 more
europepmc +1 more source
As alterações trazidas pela Lei 13.827/19: consequências punitivas e relativização dos direitos e garantias do agressor como resultado da hiperdebilidade da mulher [PDF]
, 2019 This final course assignment in which it was sought to reflect on the adequacy of the urgent protective measures provided for the Maria da Penha Law, in the event of application by police, due to the change resulting from Law no. 13,827 / 19. It was
Ladeia, Elainne Thaís Oliveira
core
A temática indígena em sala da aula
Fronteiras & Debates, 2016 Resenha de: A temática indígena em sala da aula: reflexões para o ensino a partir da Lei 11.645/2008. SILVA, Edson; Silva, Maria da Penha da (Orgs.). Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2013.
Anna Maria Fernandes Moreira da Costa
doaj
INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE DIREITO DE FAMÍLIA E A MARGINALIZAÇÃO DO HOMEM NA COMARCA DE CIANORTE [PDF]
, 2017 Esta pesquisa pretende apurar e quantificar os motivos inter-relacionados ao Direito Penal e ao Direito Civil, no que tange a aplicação do Direito de Família e possíveis consequências no âmbito da Lei Maria da Penha.
ROMERO, Luiz Henrique +1 more
core
Espaço Jurídico, 2012 Trata-se de um estudo da aplicabilidade da Justiça Restaurativa, no caso de crime de lesão corporal leve praticado contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar, tendo como ponto central a vítima e não a lei, analisando a vontade daquela, como ...
Adriana Maria Santos Pertel +1 more
doaj +2 more sources
Mais pra preta do que pra branca: racismo estrutural na Lei Maria da Penha [PDF]
, 2019 Stephanie Pereira
openalex +1 more source
Psico, 2013 Analisamos o discurso de um casal de classe média, divorciado devido a ameaças de morte do marido à esposa, visando investigar sua dinâmica afetiva e familiar, suas vivências de violência conjugal (motivações de conflitos e desdobramentos da denúncia em ...
Cortez, Mirian Beccheri +2 more
doaj