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The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, Volume 28, Issue 2, Page 141-150, June 2023., 2023 Abstract Based on ethnographic work conducted between 2015 and 2022 at the periphery of Fortaleza, in Northeast Brazil, this article analyzes the work of community activists as a form of subversive care. Women activists, many of whom work for the local public clinics, as social workers with local NGOs, or as schoolteachers, challenge dominant ...
Luminiţa‐Anda Mandache
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A evolução da Lei Maria da Penha e a busca pela efetividade das medidas protetivas
Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2023 O tema deste artigo é “A evolução da Lei Maria da Penha e a busca pela efetividade das medidas protetivas”. Investigou-se o seguinte problema: “A Lei Maria da Penha tem sido efetiva no que se refere à aplicação das Medidas Protetivas?”.
Micael Portela Freitas +2 more
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Fórum Linguístico, 2018 Neste artigo, analisamos através de um viés pragmático cognitivo a extensão do escopo da Lei Maria da Penha a homens vítimas de violência doméstica e familiar em Pelicani (2007). Para tanto, mobilizamos as noções teóricas de conciliação de metas de Rauen
Fábio José Rauen +1 more
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Os 15 anos da Lei Maria da Penha
Revista Estudos Feministas, 2022 Resumo: Este ensaio aborda a trajetória da Lei Maria da Penha (LMP), suas conquistas e desafios, que demarcam os 15 anos de sua vigência. A LMP institui um novo paradigma para elaborar, gestar e avaliar políticas sociais públicas voltadas à prevenção, proteção, assistência e enfrentamento das violências de gênero contra a mulher.
Teresa Kleba Lisboa +1 more
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Academia de Direito, 2019 O presente artigo relata, de modo conciso, de que forma se estabeleceu o cenário no qual foi promulgada a lei n.º 11.340/2006, trazendo um pouco da história de vida de Maria da Penha Maia Fernandes, nome com o qual a lei acabou sendo “batizada”, expondo sua trajetória pelas Cortes e Comissões Internacionais que acabou resultando na criação da referida ...
Silviély Vollet +1 more
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A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA NO LEGISLATIVO FEDERAL: CASO DA LEI MARIA DA PENHA [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2018 Resumo Este artigo pretende explorar os efeitos da atuação do movimento feminista no Legislativo federal. Trata-se do caso de um Consórcio de ONGs feministas que atuou no Congresso Nacional para aprovar a Lei Maria da Penha.
Renata Rodrigues Carone
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Prisão preventiva e Lei Maria da Penha
Revista Juridicidade Constitucional e Democracia, 2023 Dentre as alterações proporcionadas pelo Pacote Anticrime no ordenamento jurídico nacional, destaca-se a ocorrida no art. 311 do Código de Processo Penal, que passou a vedar, em qualquer fase da persecução penal, a decretação da prisão preventiva de ofício pelo Judiciário. Todavia, nada versou sobre o art.
Raquel Carlos da Rocha +2 more
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Lei Maria da Penha e gestão normalizadora da família : um estudo sobre a violência doméstica judicializada no Distrito Federal entre 2006 e 2012 [PDF]
, 2016 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.A literatura feminista aponta que, antes da criação da Lei Maria da Penha, a família foi usada como categoria moral capaz de justificar a ...
Vieira, Sinara Gumieri
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História, histórias, 2016 O presente artigo analisa o discurso jurídico de responsabilização por crimes de violência perpetrados contra a mulher e a efetividade da Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha). No intuito de buscar subsídios para os estudos de impacto da lei, focou-se nas sentenças com mérito condenatório.
Botelho, Raquel de Castro +2 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 245 de 10 de setembro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Capacitação sobre Aplicabilidade da Lei Maria da Penha" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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