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Discursos e Disputas Sobre o Sentido da Participação na Venezuela: Uma Análise da Origem e do Desenho dos Conselhos Comunais

open access: yesRevista Sul-Americana de Ciência Política, 2015
O presente trabalho investiga a criação das leis dos Conselhos Comunais (CC) na Venezuela para tentar avaliar que tipos de ideias e concepções de participação orientaram sua elaboração e quais as consequências destas ideias para o desenho destes ...
Francesca Baggia
doaj  

Access to specialized outpatiecare: an analysis of regulation in Brazilian settings. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Silva TBZD   +6 more
europepmc   +1 more source

Princípio da proporcionalidade no controle material de constitucionalidade das leis

open access: yes, 2000
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação versa sobre o princípio da proporcionalidade no controle material de constitucionalidade das leis ...
Pedrollo, Gustavo Fontana
core  

[Health workers exposed to pesticides: a cross-sectional study involving agents for the control of endemic diseases in the State of Rio de Janeiro, Brazil]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Vidal PJDSR   +7 more
europepmc   +1 more source

[Impact of Regulation of the School Food Environment: methodological aspects and participation in the first year of follow-up]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Botelho LV   +7 more
europepmc   +1 more source

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