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As associações de classe e o controle de constitucionalidade das leis via ADPFs
Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2016 O presente trabalho buscou analisar a atuação das associações de classe na proposição de ações de controle de constitucionalidade das leis. Além de se destacarem por provocarem o controle de constitucionalidade via sociedade civil, as associações de ...
Igor Suzano Machado +3 more
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Acta Scientiarum: Technology, 2008 A necessidade de economia de energia, as leis ambientais e a qualidade dos produtos tem exigido processos mais integrados. Uma forma de integração de processos é via reciclo de massa.
Wagner André dos Santos Conceição +2 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014 Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade encera uma disputa entre as agências políticas em torno da interpretação da constituição.
Sylvio Alarcon
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Política e Gestão Educacional, 2020 O presente artigo tem por objetivo investigar o Cyberbullying e a responsabilidade civil das escolas no Brasil. Buscou-se analisar aspectos da vida digital dos estudantes, relações sociais aceleradas na “sociedade de desempenho”, a competitividade entre ...
Elcio Nacur Rezende, Lélio Braga Calhau
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Collecção das Leis do Brazil de 1814
, 1889 Parte 1 - Cartas de Lei, Alvarás, Decretos e Cartas RégiasParte 2 - DecisõesColeção das Leis do Império do Brasil de ...
Brasil. [Leis etc.] +1 more
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Controle Interno no Cooperativismo de Credito: Um Estudo de Caso Baseado nos Componentes da Metodologia COSO [PDF]
, 2007 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA gestão do controle interno e do risco é um assunto que assume papel relevante em virtude da acirrada competitividade no sistema financeiro ...
Zanette, Maicon Anderson
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Ativismo judicial: uma forma de controle social?
Revista Brasileira de Direito, 2012 O presente estudo aborda de forma sistemática e objetiva, os principais aspectos do ativismo judicial, sua origem e desenvolvimento, seus reflexos e influência na vida cotidiana da sociedade, bem como se esta “interferência” direta em questões que ...
Janriê Rodrigues Reck +1 more
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Avaliação dos procedimentos de controle aplicados nas licitações de uma fundação de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.As fundações de apoio às universidades têm papel essencial no desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Silva, Augusto Saturnino da
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Vertentes do Direito, 2016 O presente artigo tem o intuito de realizar pesquisa acerca do princípio constitucional da publicidade, as leis e atos legislativos que o regulamentam, e como, desse conjunto, surge, e vai sendo efetivada, a figura do controle social.
Alisson Landin Macedo
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A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
, 1987 Bibliografia.Maria Helena Ferreira da CâmaraIntrodução -- Interpretação constitucional -- Controle de constitucionalidade das leis -- Conclusões ...
Câmara, Maria Helena Ferreira da
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