Results 61 to 70 of about 62,616,384 (174)
Novos Cadernos NAEA, 2018 Várias indústrias paulistas possuem em seus processos produtos controlados pela Polícia Federal, pela Polícia Civil/SP e pelo Exército Brasileiro, fatores que se tornam uma preocupação adicional quando buscam a obtenção e manutenção da certificação ...
Eduardo Antonio Pires Munhoz +2 more
doaj +1 more source
UEG Week 2017 Poster Presentations
, 2017 United European Gastroenterology Journal, Volume 5, Issue S5, Page A161-A836, October 2017.
wiley +1 more source
Revista Eletrônica Direito e PolíticaContextualização: O estudo compara as leis de mineração de ouro em propriedade privada no Brasil e no Canadá. A relevância reside em como a história, a tradição jurídica (Civil Law vs.
Claudio Klaus Jr.
doaj +1 more source
, 2007 Aborda o tema do controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos relacionados sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considerando as transgressões constitucionais e os meios para corrigi ...
Monte Alegre, José Sérgio
core
O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS: O NOVO MODELO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO NORMATIVA DOMÉSTICA SOB A ÓTICA DO “DIÁLOGO DAS FONTES”* [PDF]
, 2013 Este artigo trata da possibilidade de se proceder à compatibilizaçã vertical das leis (ou dos atos normativos do Poder Público) não só tendo como parâmetro de controle a Constituição, mas também os tratados internacionais (notadamente os de direitos ...
MAZZUOLI, Valério de Oliveira
core +2 more sources
A FUNÇÃO CONTROLE EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO DE CASO DA AUDITORIA INTERNA [PDF]
, 2014 O artigo aborda a atuação da Auditoria Interna de uma Instituição Federal de Ensino Superior - IFES na percepção dos seus gestores e auditores em relação às atividades desenvolvidas no apoio à gestão, evidenciando o resgate histórico da implantação da ...
Matos, Lucas dos Santos +3 more
core
Controle da administração pública: pressupostos teóricos para uma revisão conceitual [PDF]
, 1992 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO objeto deste trabalho volta-se para os pressupostos teóricos que sustentam a elaboração do controle da Administração Pública, no contexto da Ciência do Direito.
Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
core
Revista de Economia e Sociologia Rural, 2012 Este artigo tem o objetivo de compreender como as estruturas de governança, configuradas por recursos estratégicos, podem afetar a capacidade de resposta às leis ambientais, nas relações de produtores e processadores, em destilarias paranaenses.
Cleiciele Albuquerque Augusto +1 more
doaj +1 more source
Observações sobre o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
, 1998 Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade das leis nos Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, França e BrasilInclui pequena referência sobre o papel do Senado Federal na questão do controle da constitucionalidade na ...
Maciel, Adhemar Ferreira
core