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A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E A LGPD

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Esta pesquisa apresenta uma análise sobre a importância de uma gestão adequada de dados pessoais em conformidade com a LGPD no contexto da gestão de recursos humanos. Para isto, utiliza-se o método de pesquisa em bases de dados que reúnem doutrina, jurisprudência e legislação. O artigo destaca alguns aspectos essenciais, desde os sistemas de informação
Paula Ramada   +2 more
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Contratos empresariais após a implementação da LGPD

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O trabalho analisou o impacto da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos contratos empresariais, destacando as adaptações necessárias nas cláusulas contratuais para garantir conformidade legal e proteção de dados pessoais.
Buffolo, Felipe Carletti
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Relação entre LGPD e a elaboração de políticas de informação [PDF]

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Orientador: Profº. Drº. José Simão de Paula PintoTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Gestão da InformaçãoInclui referênciasResumo : Este trabalho explora a importância
Mesquita, João Victor Lopes
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O regime de responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados e a cláusula geral de imputação objetiva: o diálogo de fontes como padrão interpretativo

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa
A Lei n. 13.709/2018 (LGPD) se descortinou como marco normativo do direito fundamental de Proteção de Dados Pessoais, predispondo princípios, deferindo direitos, estabelecendo obrigações, e atribuindo responsabilidade aos agentes de tratamento de dados ...
Jessica Hind Costa   +1 more
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Consumer (hiper)vulnerability in cyberspace and the LGPD perspectives

open access: yes, 2021
O trabalho investiga a extensão da vulnerabilidade do consumidor no ambiente do ciberespaço. O objetivo da pesquisa é analisar o contexto evolutivo informacional que culminou na Era da Informação para delinear como esta nova realidade impulsionou o âmbito consumerista, mormente no que tange ao acesso do comércio de dados pessoais e à ocorrência de ...
Siqueira, Oniye Nashara   +3 more
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A REPERCUSSÃO DA LGPD NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS [PDF]

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The General Data Protection Law (LGPD) Law 13,853/19 brought the main foundations: a) the protection of personal data; b) respect for privacy; c) informational self-determination; and d) the inviolability of intimacy, honor and image.
VENTURA, Giovanna Porto Floriano   +1 more
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Tratamento de dados pessoais na LGPD: estudo sobre as bases legais

open access: yesCivilistica.com, 2020
O presente artigo visa analisar as bases legais para o tratamento de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD – Lei n. 13.709/18).
Chiara Spadaccini de Teffé, Mario Viola
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The institutional design of data governance in Brazil: entropy, restrictiveness and institutional grammar

open access: yesPolicy Design and Practice
This article analyzes the institutional grammar of data governance in Brazilian municipalities, focusing on the institutional designs that develop in local governments from emerging institutions.
Fernando Filgueiras   +3 more
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Redes sociais e LGPD

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Este livro oferece um diagnóstico inédito sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em plataformas de mídias sociais e mensageria no Brasil.
Gaspar, Walter B.   +7 more
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ATENDIMENTO AO TITULAR DE DADOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: DESAFIOS E SOLUÇÕES

open access: yesHematology, Transfusion and Cell Therapy
Introdução: O avanço tecnológico e a digitalização crescente da sociedade têm levado à preocupação com a proteção dos dados pessoais, refletindo-se na promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.
EX Cunha, PTR Almeida
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