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Mapeamento do fluxo de informações pessoais no cadastro eleitoral do TRE-SC sob a ótica da LGPD

Em Questão
Os dados pessoais são usados para as mais diversas finalidades econômicas e políticas, tornando-se imprescindível que a capacidade de garantir a sua privacidade também seja aperfeiçoada.
Edmar Sa, Luciane Paula Vital
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a relevância de sua implantação

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
O presente estudo pretende demonstrar a relevância da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) às pessoas físicas e jurídicas, diante do atual cenário da tecnologia da informação e sua importância para a sociedade, e a atuação do poder
Carlos Renato Cunha, Maria Amélia Barros de Albuquerque, Katty Cinara Viana da Silva   +2 more
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De Olho na Privacidade

Direito Público, 2023
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 2020, tornou-se crucial que os órgãos públicos se adaptem às novas regras e garantam a segurança e privacidade das informações pessoais de cidadãos.
Dionata Luis Holdefer, Paulo Alexandre Batista de Castro, Alexander Cambraia Nascimento Vaz   +2 more
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Persistent and Emerging High‐Risk Clusters of Leprosy Detection in Brazil: A Nationwide Spatiotemporal Analysis, 2001–2023

Tropical Medicine &International Health, Volume 31, Issue 4, Page 532-546, April 2026.
ABSTRACT Background Brazil accounts for a substantial share of the global leprosy burden, with persistent high‐risk areas and marked spatial inequalities in case detection. Identifying spatiotemporal clusters of transmission is crucial for targeting surveillance and control efforts.
Anderson Fuentes Ferreira, Jorg Heukelbach, Eliana Amorim de Souza, Carmelita Ribeiro Filha Coriolano, Elaine Silva Nascimento Andrade, Aymée Medeiros da Rocha, José Alexandre Menezes da Silva, Carlos Dornels Freire de Souza, Juliana Maria Cavalcante Ribeiro Ramos, Alberto Novaes Ramos Jr   +9 more
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Proteção de dados pessoais no Brasil: Uma análise da Lei nº 13.709/2018 sob a perspectiva da Teoria da Regulação Responsiva

Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2020
Propósito – Avaliar a regulação da proteção dos dados pessoais, disciplinada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, sob a perspectiva da teoria da Regulação Responsiva, desenvolvida por Ayres e Braithwaite, objetivando a ...
Renata Cavalcanti de Carvalho Garcia
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Artificial Intelligence in African Cardiovascular Care: Opportunities, Challenges, and Pathways to Improved Outcomes

Public Health Challenges, Volume 5, Issue 1, March 2026.
Artificial intelligence can transform cardiovascular care in Africa by improving early diagnosis, enabling personalized treatments, expanding telemedicine use, and improving rural healthcare access. Integrating AI‐driven tools with supportive policies, collaborative frameworks, training, funding, and infrastructure can overcome existing challenges and ...
Boluwatife Samuel Fatokun, Omosola Lydia Bolarin, Ahmed Muhammad Babandi, Pascal Mathew Okorobe, Chinwendu Janefrances Ezeagu, Ssentongo John, Hamzah Olaitan Muhammed, Obinna Joseph Mba   +7 more
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Reparação por danos morais pela violação à LGPD e ao RGPD: uma abordagem de direito comparado

Civilistica.com, 2020
O presente artigo visa analisar, por meio de uma abordagem de direito comparado, os requisitos exigidos pela LGPD para a caracterização do dano moral, bem como fixar critérios para a sua quantificação, de modo a estabelecer limites interpretativos que ...
Cícero Dantas Bisneto
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Disclosure Information on Environmental, Social and Governance (ESG) Criteria in Latin America

Sustainable Development, Volume 34, Issue S2, Page 15-35, March 2026.
ABSTRACT Disclosure of Environmental, Social, and Governance (ESG) information is important for companies seeking to balance their financial and non‐financial performance, enhancing consumer trust, creating shareholder value, and promoting sustainable corporate development.
Carolina Reyes Bastidas, Guadalupe del Carmen Briano Turrent, Lázaro Rodríguez Ariza   +2 more
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High‐Flow Nasal Cannula Versus Conventional Oxygen Therapy in Patients Undergoing Thoracic Surgery: A Randomized Controlled Trial

Thoracic Cancer, Volume 17, Issue 4, February 2026.
Short‐term perioperative high‐flow nasal cannula (HFNC) oxygen therapy, applied during anesthetic induction and for 30 min post‐extubation, did not significantly reduce postoperative pulmonary complications compared to conventional oxygen therapy in patients undergoing elective thoracic lung resection surgery.
Desire T. Maioli, Louise M. Corbellini, Cintia L. Santos, Clovis T. Bevilacqua Filho, Cristiano F. Andrade, Andre P. Schmidt   +5 more
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LGPD e inteligência artificial

Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica
Este artigo analisa a relação entre o uso de dados pessoais e as tecnologias de inteligência artificial (IA) em certos países relevantes para o estudo, destacando seus desenvolvimentos históricos e desafios regulatórios. O uso de dados pessoais inicialmente focou na privacidade e evoluiu para a proteção de dados, enquanto a IA, surgida no século XX ...
Juliano Lazzarini Moretti, Milena Maltese Zuffo   +1 more
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