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Litígios Estruturais na Corte Constitucional: momento, legitimidade e estratégias
SupremaEste artigo tem por objetivo identificar o que qualifica como estrutural um litígio, se é função de uma Corte Constitucional conduzir a reforma estrutural e qual o momento adequado para isso. Para tanto, analisamos ilustrativamente os casos submetidos à
Jordão Violin
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Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo
SupremaO texto apresenta uma análise crítica, situada sobre o sistema jurídico brasileiro em relação aos litígios estruturais, voltando o olhar para o cenário do controle judicial de políticas públicas e destacando algumas iniciativas recentes do Supremo ...
Bianca Maruszczak Schneider van der Broocke +1 more
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais.
Matheus Casimiro Gomes Serafim +1 more
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A inevitável mutabilidade dos litígios coletivos e estruturais
SupremaNeste artigo, apresenta-se formulação teórica aos litígios coletivos, por intermédio de sua apreciação transdisciplinar jurídico-sociológica. Elegendo-se como referencial teórico a abordagem sociológica Emergentista, no que tange ao seu entendimento ...
Thais Costa Teixeira Viana
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Revista do Direito PúblicoO presente trabalho examina a utilização do compromisso significativo na resolução de litígios estruturais como técnica essencial para superar as críticas realizadas ao modelo do strong-form judicial review, o qual é caracterizado pela formulação ...
Mateus Peixoto Leandro +1 more
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Litígios estruturais e o direito à educação no Brasil
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O presente artigo busca apresentar, sob uma perspectiva de classificação dos litígios estruturais, o enquadramento do direito à educação no Brasil, com enfoque na utilização de execuções estruturais como contraponto ao modelo de ações coletivas para o ...
Felipe Cidral Sestrem
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A prova estatística em prol da eficiência na litigância estrutural
SupremaTrata-se de artigo que pretende analisar o uso da prova atípica estatística a fim de provar sua aplicabilidade e utilidade no processo civil brasileiro, mormente no âmbito dos litígios estruturais, cujas tomadas de decisões ensejam uma projeção futura ...
Bruno Freire e Silva +1 more
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Revista de Doutrina Jurídica, 2023 Objetivo: o presente artigo tem por objetivo analisar o papel do Supremo Tribunal Federal –STF na promoção de um constitucionalismo transformador no contexto da omissão inconstitucional e inconvencional do Estado brasileiro na implementação de políticas
Matheus Macedo Lima Porto
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Capacidade institucional e processo estrutural: um debate jurídico necessário
SupremaNo Brasil, a judicialização de direitos sociais invoca questões distributivas e traz novos desafios a seus intérpretes: arbitrar conflitos no bojo de uma política pública. Seria o processo estrutural um meio eficaz para tratar desses litígios?
Carolina Martins Marinho
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O caso do Termo de Compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
SupremaO presente artigo objetiva analisar, sob a lógica dos processos e litígios estruturais, o caso do Termo de Compromisso Extrajudicial (TC) firmado em face de irregularidades ambientais no Aterro Mantovani. Para tanto, o trabalho contextualiza o episódio,
José Augusto Medeiros +2 more
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