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O Direito da Medicina: origem e persistência dos mistérios [PDF]
, 2017 O Direito e a Medicina possuem uma linha coerente de cumplicidade explicativa ao longo de seis milénios. A partir das análises dos primeiros textos detecta-se uma persistência gnoseológica que desagua na autonomia disciplinar do Direito da Saúde e na ...
Vaz Rodrigues, João
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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021 A declaração do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro pelo Supremo tribunal Federal, foi amplamente celebrada entre os acadêmicos do Direito Constitucional e do Direito Processual Civil, tendo em vista abertura do Tribunal à ...
Eduarda Peixoto da Cunha França
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A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E OS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ABORDAGEM PARA LITÍGIOS COMPLEXOS
A pandemia do Covid-19 e os desafios para o direito, 2020 O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicacao dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente a emergencia de litigios complexos perante o judiciario nacional nestes periodos de crise e pos-crise.
M. Linke, M. Jobim
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Revista Direito e Práxis, 2023 Resumo Como os processos estruturais podem ir além dos efeitos simbólicos e produzir melhorias concretas para grupos vulneráveis? O artigo busca uma resposta na experiência da Índia em processos estruturais.
M. Casimiro, Juraci Mourão Lopes Filho
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Participation, negotiated settlement of conflicts and (neo) extractivism in Brazil: The Serra do Gandarela National Park (Minas Gerais, Brazil) [PDF]
, 2018 A adoção de mecanismos de participação e técnicas de gestão e resolução negociada de conflitos tornaram-se o caminho privilegiado para resolver “impasses” ambientais (Monteiro et al., 2012; Mungai, M., 2008). A partir dos embates da Vale S.A e da criação
Barros-Pereira, Doralice +2 more
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Direito Público, 2022 Uma das principais críticas aos processos estruturais é a de que não são capazes de produzir transformações sociais relevantes. No máximo, geram efeitos simbólicos.
M. Casimiro, George Marmelstein
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REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2022 O presente trabalho investiga qual é o papel do juiz na transformação de realidades inconstitucionais, analisando, para tanto, as críticas que são formuladas à sua atuação em processos estruturais.
M. Casimiro +2 more
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A dupla face de Janus: as reformas da justiça e a Lei Tutelar Educativa [PDF]
, 2010 Tendo como ponto de partida a selectividade dos processos de reforma da justiça, o artigo analisa a justiça de crianças e jovens como objecto privilegiado de tendências reformistas paradoxais, apontando para um movimento centrífugo entre um paradigma ...
Fernando, Paula, Lauris, Élida
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Revista Cidadania e Acesso à Justiça, 2022 Na contemporaneidade, é comum a profusão de ações judiciais que possuem a mesma questão de fato e/ou de direito (litigiosidade repetitiva), bem como a judicialização de conflitos complexos e multipolares (litígios estruturais).
Fabricio De Lima Borges
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Geografia e democracia para uma nova justiça [PDF]
, 2007 À luz da investigação realizada no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa sobre a reorganização territorial da justiça em Portugal, apresenta-se um novo modelo de geografia da justiça, tendo em vista, em primeira linha, melhorar o ...
Gomes, Conceição +1 more
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