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A inteligência artificial na resolução de conflitos em linha [PDF]

open access: yes, 2010
A passagem para uma sociedade globalizada, assente em relações estabelecidas através do funcionamento das redes telemáticas, traz consigo novas necessidades no que à resolução de conflitos respeita.
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco   +2 more
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O procedimento e a efetividade dos litígios estruturais: os modelos “forte” e “fraco” de intervenção judicial em políticas públicas

open access: yesSuprema
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o procedimento judicial adotado em litígios estruturais, na perspectiva de identificar e diferenciar as intensidades “fraca” e “forte” da intervenção judicial em políticas públicas.
Valter Shuenquener de Araujo   +1 more
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Processo estrutural, compromissos constitucionais e cooperação: o caso da ação civil pública das vagas de graduação

open access: yesSuprema
O artigo questiona se a intervenção do Judiciário, por meio do processo estrutural, seria compatível com o sistema constitucional brasileiro. Utiliza o método dedutivo, tendo como ferramentas de pesquisa o estudo da bibliografia sobre o tema e a análise
Gisele Santos Fernandes Góes   +2 more
doaj   +1 more source

O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental

open access: yesSuprema
O presente trabalho analisa o processo histórico-constitucional de ascensão e fortalecimento da jurisdição constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal, realizando um paralelo entre a nascente República (Constituição de 1891) e a atual ...
Laone Lago
doaj   +1 more source

A administração do poder judiciário e o acesso á justiça no Brasil: as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional no. 45/2004 [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009A pesquisa tem por objetivo verificar se a Emenda Constitucional n.º 45/2004 racionalizou a ...
Sodré, Paulo Cezar Alves
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Cultura de Paz e Mediação Social. Fundamentos para a construção de uma sociedade mais justa e participativa [PDF]

open access: yes
When social bonds increasingly degrade, problems such as poverty, social and institutional exclusion and violence increased expression and, in this context, social mediation reveals special importance.
Cruz Santos, Clara   +2 more
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Territories, Interculturality and Mediation: between networks and knots [PDF]

open access: yes, 2015
Esta comunicação enquadra-se num estudo em curso no âmbito de uma rede nacional em que participam o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e várias Instituições de Ensino Superior (IES) portuguesas, designada Rede de Ensino Superior em Mediação ...
Carvalho, Maria de Lurdes Dias de   +1 more
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GT1: processo decisório em Política Externa [PDF]

open access: yes, 2015
O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por ...
Silva, Ronaldo
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O Poder, a Moral e as Relações Internacionais [PDF]

open access: yes, 1995
O relacionamento entre as unidades políticas no interior dum sistema desprovido de autoridade central, incapaz de arbitrar conflitos e sem capacidade para impor sanções, resulta marcado pelos diferenciais de poder que se estabelecem entre as partes ...
Vaz, Nuno Mira
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Few certainties and many doubts: law after financial crisis [PDF]

open access: yes, 2009
O trabalho tem por objetivo avaliar o impacto da crise financeira de 2008 sobre a arquitetura funcional do direito, o arcabouço institucional dos mercados e a estruturação jurídica da ordem econômica mundial. o trabalho apresenta cinco cenários possíveis
FARIA, José Eduardo
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