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A reforma da ONU e a importância de um novo Conselho de Segurança [PDF]

open access: yes, 2006
As transformações a nível mundial ocorridas nos últimos anos, com especial destaque para o fim da guerra fria, a emergência de novos atores e de novas ameaças e a globalização em todos os setores, contribuíram para uma grande instabilidade nas ...
Ribeiro Filho, José
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As fontes da nova lex mercatoria: O início de uma nova alquimia reflexiva - métodos e reflexos; fluxos e impulsos [PDF]

open access: yes, 2015
We have witnessed, in recent years, the multiple manifestations of the New World Order, in the political, social, economic and financial plans. The new lex mercatoria represents the best expression these mutations in Transnational trade, by their ...
Cardoso Rodrigues, Ricardo Alexandre
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ALIENAÇÃO PARENTAL: um desafio para o/a assistente social da saúde [PDF]

open access: yes, 2017
RESUMO O presente artigo tem por objetivo refletir sobre os principais danos à saúde das crianças, vítimas de alienação parental, no decorrer do seu crescimento, até a fase adulta, bem como, quais os instrumentos que o Serviço Social poderia utilizar ...
Oliveira, Maria Tereza de   +1 more
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Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional [PDF]

open access: yes, 2008
O trabalho foca a arbitragem interna, a partir da atualização legislativa preconizada pela nova Lei de Arbitragem – Lei nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996 –, visando reconhecer os fundamentos da coexistência entre o juízo arbitral e o juízo estatal ...
Ranzolin, Ricardo
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O impacto dos incentivos fiscais regionais na taxa de criação de empresas: estudo aplicado às regiões portuguesas do interior [PDF]

open access: yes, 2011
O empreendedorismo é frequentemente apontado como uma estratégia viável para o desenvolvimento das regiões. Por isso, a sua promoção tem sido uma preocupação central de governos nacionais e regionais.
Dinis, Anabela   +2 more
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O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro [PDF]

open access: yes, 2009
Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito ...
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
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Argentina, Brasil y el conflicto de Santo Domingo (1965) [PDF]

open access: yes, 2014
El presente artículo tiene como objetivo sintetizar los posicionamientos de los gobiernos brasilero y argentino frente al Conflicto de Santo Domingo, República Dominicana, en 1965.
Da Rocha Botega, Leonardo   +1 more
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Políticas de intervenção prioritária em Portugal: novas políticas, novas práticas? [PDF]

open access: yes, 2012
Em Portugal, no final da década de 90 do século XX, começaram a ser desenvolvidas estratégias de discriminação positiva visando garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória e a luta contra a exclusão escolar e social, designadamente nas ...
Dias, Mariana   +3 more
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Judicial decision, institutitons and socio-economic: for a political analisis of brasilian juridical though [PDF]

open access: yes, 2009
This article presents an investigation about the matters that rules the inquiries on habeas corpus between the Second Kingdom and the First Republic in Brazil, and proposes a conceptual frame to characterize the constitutional though made by the ...
Koerner, Andrei
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Escuela y lógicas de acción de las organizaciones: contributos teóricos para una analice sociológica de la organización educativa [PDF]

open access: yes, 2007
Numa agenda teórica decorrente do modelo político que acentua a importância dos jogos de poder, interesses, conflitos, estratégias e coligações dos actores no quotidiano organizacional, a identificação e compreensão das lógicas de acção ou dos “mundos”
Silva, Daniela Andrade Vilaverde e
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