Results 31 to 40 of about 42,964 (103)
Direito Público, 2022 O presente artigo situa sua problemática nas dificuldades defrontadas com as respostas do Judiciário brasileiro, a litígios complexos envolvendo direitos fundamentais, quanto a decisões que, muitas vezes, não conseguem enquadrar a realidade social. Como
Virginia Telles Schiavo Wrubel +1 more
semanticscholar +1 more source
O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
core
, 2014 Configurações, n.º 13 (Jun. 2014). O número desta revista é subordinado ao tema Trabalho e JustiçaO presente número da revista Configurações procura contribuir para o estudo das tendências diversas que atravessam a justiça, as instituições e o trabalho ...
core
Enfrentamento a Litígios Estruturais Ambientais pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
Revista Jurídica da AmazôniaO presente trabalho tem por escopo apresentar algumas ponderações iniciais sobre a necessidade de o Ministério Público do Estado de Rondônia pensar formas de atuação mais estratégicas para o enfrentamento de danos socioambientais envolvendo a ...
Pablo Hernandez Viscardi +1 more
semanticscholar +1 more source
DEMANDAS ESTRUTURAIS: FLEXIBILIDADE E GESTÃO
Revista Judicial Brasileira, 2021 O protagonismo dos tribunais e a insuficiência da atuação dos poderes constituídos transferem ao Judiciário os debates a respeito da efetividade ou omissão das políticas públicas.
Antônio César Bochenek
semanticscholar +1 more source
How Courts Defend Democracy: Challenging Authoritarianism and Advancing Social Transformation
Revista de Direito Econômico e SocioambientalÀ medida que o autoritarismo se infiltra sutilmente nas instituições democráticas, o Estado de Direito enfrenta uma crise sem precedentes. Este artigo examina como os sistemas judiciais, especialmente a Corte Constitucional da Colômbia, tornaram-se a ...
Jorge Roa +1 more
doaj +1 more source
A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragem [PDF]
, 2011 A presente intervenção dividir-se-á em três partes: numa primeira, efectuar-se-á uma abordagem introdutória na qual se tematizará a questão do descentramento dos poderes do Estado em sentido amplo, no quadro da pós-modernidade (jurídica); seguidamente ...
Rocha, Joaquim Freitas
core
A inteligência artificial na resolução de conflitos em linha [PDF]
, 2010 A passagem para uma sociedade globalizada, assente em relações estabelecidas através do funcionamento das redes telemáticas, traz consigo novas necessidades no que à resolução de conflitos respeita.
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco +2 more
core
SupremaO artigo questiona se a intervenção do Judiciário, por meio do processo estrutural, seria compatível com o sistema constitucional brasileiro. Utiliza o método dedutivo, tendo como ferramentas de pesquisa o estudo da bibliografia sobre o tema e a análise
Gisele Santos Fernandes Góes +2 more
doaj +1 more source
GT1: processo decisório em Política Externa [PDF]
, 2015 O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por ...
Silva, Ronaldo
core