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Bibliography on open access in Latin America and the Caribbean [PDF]
, 2012 Bibliography on open access in Latin America and the Caribbean. Selection mainly based on open access publications describing open access initiatives in Latin America and the Caribbean. Prepared for UNESCO-Latin America and the Caribbean Section of the
Babini, Dominique
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The ethical foundation of economic regulation and its limits in the constitutional field [PDF]
, 2015 El siguiente articulo tiene por objetivo las bases epistemologicas que fundamentan la regulación estatal en el ambito de la economia libre de mercado a partir de las ideas del Laissez-faire compartidas por la escuela de Viena.The present work has the ...
Mehanna Khamis, Renato Braz
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Revista do Direito Público, 2013 Acreditou-se que o Estado de bem estar social seria capaz de tudo prover aos cidadãos, crença que se mostrou distante da realidade fática. Mecanismos tem sido colocados em prática para aperfeiçoamento das relações sociais, incluindo a interação entre Estado e sociedade civil.
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves +1 more
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Há ou não há dever de renegociar contratos? Seria apenas uma oportunidade?
Civilistica.com, 2022 O texto propõe reflexão acerca do dever ou da oportunidade em se renegociar os contratos, a partir dos princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência e o princípio da liberdade de contratar, com especial atenção ao princípio do ...
Ricardo Lupion, Elisa Sachs Beylouni
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Partilha e cooperação no acesso à informação científica: a participação do Instituto Politécnico de Leiria no projeto RCAAP [PDF]
, 2013 Comunicação apresentada no Seminário “Redes e Enredos – Partilha e Socialização do Conhecimento”, organizada pelo CFAE Centro - Oeste, Peniche ...
Correia, Dulce, Marcos, Rosa
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COMPREENDENDO A LIVRE INICIATIVA COM BASE NO NEOCONSTITUCIONALISMO
Revista Brasileira de Teoria Constitucional, 2016 O neoconstitucionalismo pode ser entendido como uma nova forma de compreender o Direito que é centrada na supremacia do texto constitucional, bem como procura reaproximar o Direito e a moral. Desta forma, para compreender as responsabilidade e permissões que a Constituição Federal atribui para a iniciativa privada torna-se primordial delinear a livre ...
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A LIVRE INICIATIVA NA PÓS-MODERNIDADE: O FENÔMENO DO CROWDFUNDING SOB A PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE SOCIAL [PDF]
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2017 O presente artigo, fundado nas transformações da economia desde o Estado Liberal até os dias atuais, tem como finalidade demonstrar as mudanças da livre iniciativa no panorama da pós-modernidade, avançando para o desenvolvimento social e sustentável. Nesse contexto, baseado no método dedutivo, na pesquisa documental e bibliográfica, o artigo aborda o ...
Bruno Modesto Silingardi +1 more
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DEMANDAS JUDICIAIS TRIBUTÁRIAS E O IMPACTO NO DIREITO CONCORRENCIAL
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O presente artigo objetivou estudar o impacto das ações judiciais tributárias e o Direito Concorrencial. Iniciou pelo princípio constitucional do acesso ao Judiciário, direito de ação, em especial as ações judiciais tributárias e as tutelas provisórias ...
Lucas Pires Maciel, Rogério Mollica
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A cessação de contrato de trabalho : uma análise jurídico-económica [PDF]
, 2015 Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 18 Dezembro de 2015, Universidade dos Açores.O presente trabalho de investigação: "A cessação do contrato de trabalho: análise jurídico-económica" tem como objetivo principal, em primeiro lugar,
Milhomens, Otília de Fátima Oliveira
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Consequências económicas da alteração ao regime jurídico da concorrência que regula as concentrações [PDF]
, 2014 Trabalho de projeto do mestrado em Economia (Economia Industrial), apresentado à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Adelino Fortunato e Elisabete Ramos.As concentrações de empresas são a expressão da livre iniciativa ...
Matos, Joana Catarina de Melo e
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