Results 51 to 60 of about 436,690 (127)

Development and Psychometric Testing of the Breastfeeding Knowledge Scale (BKS) in Brazilian Healthcare Students

Journal of Evaluation in Clinical Practice, Volume 32, Issue 2, March 2026.
ABSTRACT Rationale Breastfeeding is recognized as a cornerstone of maternal and child health, yet health professionals frequently report insufficient knowledge to provide effective support. Strengthening the evaluation of educational outcomes in health professions training is therefore essential to improve clinical practice and patient care. This study
Patrícia Lima Pereira Peres, Rachele Simeon, Maria Helena do Nascimento Souza, Giovanni Galeoto, Thaís Emanuele da Conceição, Anna Berardi, Donatella Valente, Rosane Harter Griep   +7 more
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Portugal: Political Developments and Data in 2024

European Journal of Political Research Political Data Yearbook, Volume 64, Issue 1, Page 509-531, December 2025.
Abstract On 25 April 2024, Portugal celebrated the 50th anniversary of the Portuguese Revolution of Carnations, which led to the establishment of democracy in the country. Commemorations took place throughout the year. Moreover, it was a super year of legislative elections and subnational elections in the Azores and Madeira. On top of the national‐ and
JOSÉ M. MAGONE
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Os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa e o amadurecimento no direito concorrencial e societário brasileiro [PDF]

, 2004
Analisa como a livre concorrência no Brasil assume um status de princípio constitucional que alicerça a ordem econômica brasileira. Verifica o relacionamento entre o princípio da livre iniciativa e o da livre concorrência, dentro dos princípios gerais da
Souza, Paulo Freitas Henrique de
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Criptomoedas e o Esquartejamento da Livre Iniciativa.

Este trabalho analisa a ordem econômica constitucional brasileira, prevista no art. 170 da Constituição Federal, especialmente o princípio da livre iniciativa e da livre concorrência. A pesquisa examina as dificuldades enfrentadas por empresas do setor de criptomoedas diante de intervenções judiciais que geram insegurança jurídica e restringem o ...
Fagner Vinicius de Oliveira, Oliveira, Fagner   +1 more
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Current climate action trends in party‐political manifestos: A content analysis provides hints to move forward

Sustainable Development, Volume 33, Issue 2, Page 1948-1967, April 2025.
Abstract Party manifestos offer valuable insights into evolving climate political agendas, warranting relevant content to understand parties' priorities and approaches to climate resilience. Through a content analysis of Portuguese party manifestos from the 2019, 2022, and 2024 elections, this study aims to address key research questions regarding SDG ...
Gonçalo Rodrigues Brás, Ana Lillebø, Helena Vieira   +2 more
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Portugal: Political Developments and Data in 2023

European Journal of Political Research Political Data Yearbook, Volume 63, Issue 1, Page 404-416, December 2024.
Abstract In 2023, Portugal experienced the end of a political cycle of Socialist government rule that had started in 2014. Several scandals affected the executive throughout the year, including traffic of influence. There were also regional elections in Madeira on 24 September, which were won by the Social Democratic Party (Partido Social Democrata ...
JOSÉ M. MAGONE
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Há ou não há dever de renegociar contratos? Seria apenas uma oportunidade?

Civilistica.com, 2022
O texto propõe reflexão acerca do dever ou da oportunidade em se renegociar os contratos, a partir dos princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência e o princípio da liberdade de contratar, com especial atenção ao princípio do ...
Ricardo Lupion, Elisa Sachs Beylouni
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A diferenciação de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais: diálogo entre a livre iniciativa e a proteção do direito fundamental à igualdade de tratamento entre homens e mulheres

Espaço Jurídico, 2019
O presente trabalho tem como objetivo analisar a legalidade da diferenciação de preços entre homens e mulheres nas entradas de estabelecimentos comerciais ligados ao setor de lazer e entretenimento.
Francisco Dias de Oliveira Junior, Fabio Campelo Conrado de Holanda   +1 more
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Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos

Revista Brasileira de Direito, 2020
A Constituição protege a livre iniciativa justamente para que se viabilize o desenvolvimento nacional esperado, como almeja o artigo terceiro da Carta Maior.
Juan Fernando Durán Alba, Fernando Gustavo Knoerr, Horácio Monteschio   +2 more
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DEMANDAS JUDICIAIS TRIBUTÁRIAS E O IMPACTO NO DIREITO CONCORRENCIAL

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
O presente artigo objetivou estudar o impacto das ações judiciais tributárias e o Direito Concorrencial. Iniciou pelo princípio constitucional do acesso ao Judiciário, direito de ação, em especial as ações judiciais tributárias e as tutelas provisórias ...
Lucas Pires Maciel, Rogério Mollica
doaj