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O Acesso Livre à literatura científica em Portugal: a situação actual e as perspectivas futuras [PDF]
, 2010 Este trabalho baseia-se no estudo “Open Access in Portugal: A State of the Art Report” desenvolvido no âmbito do projecto Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) e também enquadrado na iniciativa Southern European Libraries Link ...
Rodrigues, Eloy, Saraiva, Ricardo
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DIFERENÇAS ENTRE O PDI E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA PERCEPÇÃO DOS PIs DE IES DO SEGMENTO PRIVADO NÃO UNIVERSITÁRIO [PDF]
, 2011 O artigo versa sobre os aspectos que determinam a diferença entre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Planejamento Estratégico a partir da percepção de procuradores institucionais de instituições privadas não universitárias localizadas no ...
Helou, Angela Regina Heinzen Amin +2 more
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Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridades [PDF]
, 1997 Analisa a evolução do intervencionismo estatal dentro da evolução do sistema capitalista através da história. Busca, daí, retirar-se o material necessário à ponderação das vantagens e desvantagens que advêm das posições tomadas a partir de ...
Aranha, Márcio Iório
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, 2016 Este trabalho aborda a possibilidade de o regime privilegiado de tributacao denominado 'Simples Nacional' estar criando impedimentos para o crescimento das empresas de pequeno porte, em razao da diferenca entre a carga tributaria deste regime e o regime ...
André Zancanaro Queiroz, J. C. Aguiar
semanticscholar +1 more source
, 2014 O Guia de Tutoria de Área tem como foco central os profissionais que vão atuar como tutores de professores. A publicação apresenta as estratégias que devem nortear o trabalho desse profissional para que ele se prepare para fazer uma boa gestão da sala de
Maria Carolina Nogueira +1 more
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Solidarismo Ético e Liberdade Negocial: A Livre Iniciativa a partir da Constituição de 1988
Revista de Direito Brasileira, 2014 O presente trabalho visa analisa a boa-fé objetiva e seu papel marcante, desde a sua acepção como regra social de conduta até a sua consolidação como cláusula geral e como vetor da nova ordem contratual, notadamente trazendo para o bojo dos acordos de vontade privatísticos o valor fundante da Constituição Federal de 1988, a saber, o solidarismo ético ...
Sampaio, Marcelo de Souza +1 more
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Reflexos do conceito de workable competition na doutrina e nos julgamentos do CADE
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017 O artigo estuda os reflexos do conceito de workable competition elaborado pela Escola Estruturalista de Harvard, fundamentado em ideias de livre concorrência, descentralização, difusão do poder econômico, liberdade de manobra dos pequenos comerciantes e ...
Arno Dal Ri Júnior +1 more
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Constitucionalização do direito das obrigações [PDF]
, 2006 Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua ...
Fiuza, César, Marques, Emanuel Adilson
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Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica.
Revista de Investigações Constitucionais, 2016 Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a liberdade e a segurança jurídica, e de qual modo esta tensão fez-se presente nas orientações político-jurídicas de formação e desenvolvimento do Estado de
Luís Manuel Fonseca Pires
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, 2019 o trabalho discute por que existe pesquisa pública na agricultura, mostra que as taxas de retornos dos investimentos públicos na Embrapa são muito elevadas, o que significa que os investimentos deveriam ser ampliados. A despeito do desempenho marcante do
ALVES, E. R. de A., OLIVEIRA, A. J. de
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