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Este artigo analisa a controvérsia em torno da redução da maioridade penal, problema que alcança os jovens brasileiros, adentrando o contexto psicossocial da adolescência, em que se observa a busca de afirmação da identidade e aumento da impulsividade ...
Sarah Ingrid Moura e Silva +1 more
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REDUZIR A MAIORIDADE PENAL: RESOLVE O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA?
O objetivo desta pesquisa foi demonstrar o cenário brasileiro, fazendo um paralelo entre o modelo de justiça pública no Brasil e países vizinhos no que concerne a maioridade penal, onde há o estabelecimento de um novo escopo para a noção de segurança nos países e, um canal diferente para as estratégias contra o crime e a violência, transferindo-as para
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A Redução da Maioridade Penal: Alternativa Eficaz? [PDF]
A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é mais um discurso de emergência perene e do populismo penal que postula de forma indiscriminada o direito penal para resolver problemas da sociedade, exonerando, dessa forma, o Estado de ...
Cerqueira, Luciana; Universidade Salvador
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A INCONSTITUCIONALIDADE NA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO [PDF]
A presente pesquisa monográfica tem como objetivo fazer uma análise acerca dainconstitucionalidade na redução da maioridade penal no direito brasileiro, pois aquestão, exposta na Constituição Federal de 1988, em seu art.
KLAUS, EDUARDA RABELLO CAMPOS
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No Brasil, eventos de violência envolvendo adolescentes e jovens têm pautado o debate acerca do rebaixamento da maioridade penal. Em fevereiro de 2007, assistimos ao desfecho de um roubo de carro que resultou no assassinato brutal de uma criança.
Viviane de Melo Resende
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O trabalho proposto neste artigo científico tem por escopo realizar uma análise sobre as discussões acerca da pena de morte. A partir disso, tem-se como ponto de partida o Direito Penal nos Estados Unidos da América, o qual é adepto ao sistema common law,
Andrey Gastaldi da Silva +1 more
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Contra o reducionismo na redução da maioridade penal
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Da impossibilidade de redução da maioridade penal [PDF]
-O presente estudo tem por finalidade demonstrar a inviabilidade e ineficácia da redução da maioridade penal como medida para combater o aumento da violência e da gravidade dos delitos cometidos por menores infratores, e demonstrar a suficiência do ...
Donato, Geovani da Silva
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Da maioridade penal - notas sobre a polêmica acerca da sua redução
Em razão do aumento da delinquência infanto-juvenil, nos últimos anos, as crianças e adolescentes passaram a ocupar o centro de um efervescente debate sobre a sua inimputabilidade penal.
Monique Carvalho Mousinho
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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO PARA SE REDUZIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS?
Resumo: Neste ensaio, delimitou-se no sentido de analisar e estudar a redução da maioridade penal como forma de acabar com a violência, a qual vem ganhando proporções alarmantes na atualidade.
Maia Barbosa, José Alberto +1 more
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