Uma ontologia para os processos de negócio da Administração [PDF]
, 2015 O órgão coordenador da política arquivística portuguesa promoveu a constituição de uma Lista consolidada (LC) de processos de processos de negócio da Administração Pública (AP).
Lourenço, Alexandra +2 more
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Uma investigação com proposta de Marco Legal e de Política Nacional de eletricidade gerada com biomassa residual da cana-de-açúcar [PDF]
, 2013 Relatório Final elaborado por Luiz Vicente Gentil, apresentado à Universidade Estadual de Campinas – FEM – Departamento de Energia, Pós-Doutorado em Energia de Biomassa.Este Relatório Final investiga e apresenta caminhos – das políticas públicas para o ...
Gentil, Luiz Vicente Bocorny
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Afinal de Contas, o Quanto é Lesão?
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O atual Código Civil inseriu no ordenamento jurídico brasileiro, por intermédio do artigo 157, a lesão como causa de anulação de um ato ou negócio jurídico. Entretanto, propositalmente o referido Código não estabelece parâmetros para que o julgador possa
Adauto de Almeida Tomaszewski +4 more
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Órgãos de governo da família empresária Governing bodies of family business [PDF]
, 2016 RESUMO A importância das empresas familiares nas economias modernas exige que sejam melhor conhecidos os processos de tomada de decisão nas mesmas, nomeadamente, aqueles que têm origem no seio das famílias que as detêm ou controlam.
Marques, Maria Amélia, Rodrigues, Jorge
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Norma geral antielisiva: uma análise do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por escopo avaliar a possibilidade de aplicação e o alcance da regra geral antielisiva.
Biff, Lucas Martins
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El contrato de forfaiting como estímulo a la exportación
Revist@ E-Mercatoria, 2013 A través de este estudio, se pretende hacer un primer acercamiento al contrato de forfaiting, identificando sus principales características, algunas de sus ventajas y desventajas para las partes que intervienen en el negocio y las diferencias ...
María Elisa Camacho
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Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito
Scientia Iuris, 2002 The article is about the private autonomy and its limits, as well it makes a meticulous analysis of the juridical business and its main characteristics.O artigo trata da autonomia privada e seus limites, bem como faz uma análise minuciosa do negócio ...
Marcos Jorge Catalan
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A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade [PDF]
, 2008 Este texto será publicado nos Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique MesquitaO Autor propõe uma recompreensão do princípio da publicidade dos direitos reais à luz do princípio da inércia, que oriundo da física, faz já o seu caminho nas ...
Pereira, André Gonçalo Dias
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A superação do paradigma clássico do negócio jurídico: liberalismo e republicanismo
Scientia Iuris, 2017 Tenta-se resolver em qual modelo de liberdade, republicana ou liberal, o direito contratual brasileiro se baseia. Utilizou-se o método de revisão literária, pautado na construção teórico-científica fazendo um recorte no modelo filosófico da liberdade e ...
Marcos Antônio Striquer Soares +1 more
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A Privatização da Violência Legítima [PDF]
, 2001 A utilização de militares profissionais estrangeiros ao serviço dos estados constitui uma prática milenar. A formação de empresas militares privadas como fenómeno característico do último quartel do séc.
Santos, Victor Marques dos
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