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Revista do Direito Público, 2021 O presente artigo encerra uma análise estrutural da relação jurídica com base no atual modelo de negócio jurídico. Há um dissídio doutrinário a respeito da (im)prescindibilidade da presença de sujeitos numa relação para que esta possa ser considerada ...
Daniela Braga Paiano +2 more
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PensarA disciplina jurídica prevista pelo art. 157 do Código Civil de 2002 para a lesão não esclarece se seria possível que a premente necessidade exigida como requisito subjetivo para a configuração desse defeito do negócio jurídico seja motivada por perigo ...
Eduardo Nunes de Souza +1 more
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La tecnología Blockchain y su carácter integrador dentro del negocio jurídico
La Propiedad Inmaterial, 2023 La investigación concentra los aspectos teóricos del derecho de las obligaciones con los técnicos de la tecnología de cadena de bloques, para proponer que los contratos inteligentes son solo una exteriorización del consenso que perfeccionó un acuerdo ...
Jhon Caballero Martínez
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Proteção de vulneráveis e negócio jurídico no divórcio
Revista CNJA metodologia adotada neste artigo foi a empírica indutiva, com estudo de caso, de forma a analisar a atuação efetiva dos núcleos de prática jurídica em relação ao seu papel de proteger a população economicamente vulnerável.
Juliana Kiyosen Nakayama +2 more
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Scientia Iuris, 2017 A objetivo desta pesquisa consiste na demonstração de que se faz necessária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na contemporaneidade, sobretudo em razão da infinidade de novas situações jurídicas apresentadas pelo mundo
Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral +2 more
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Teoria do negócio jurídico: aspectos gerais
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022 O presente trabalho versa sobre a conceituação de um dos institutos jurídicos mais importantes do Direito Civil, qual seja o negócio jurídico. Por meio de análise da bibliografia especializada sobre o tema, faz-se uma conceituação teórica do negócio ...
Sérgio Roberto Roncador
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 Este estudo trata sobre os negócios processuais com objetivo de analisar negócio jurídico processual em matéria probatória a partir do modelo cooperativo de processo.
Thassio Macêdo Costa +2 more
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Revista Foco, 2023 A importância do negócio jurídico tem ganhado cada vez mais relevância no âmbito do direito processual, sobretudo por permitir que as partes envolvidas em um processo judicial tenham autonomia para definir certas regras e procedimentos.
Diego Demuner Mielke, Saul Martins
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O DIVÓRCIO JUDICIAL COMO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: LIMITES E POSSIBILIDADES.
Interfaces Científicas - Direito, 2023 Este trabalho tem por objetivo analisar a natureza jurídica do divórcio judicial como uma espécie de negócio jurídico processual, indicando os limites e as possibilidades do acordo para que não haja infringência a direitos indisponíveis e de ordem ...
Daniela Braga Paiano +1 more
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(Im)possibilidade da Realização de Negócio Jurídico Processual Sobre a Remessa Necessária
Revista ANNEP de Direito Processual, 2023 O artigo aborda a temática da realização de negócios jurídicos processuais pela ótica da Fazenda Pública. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, a discussão doutrinária sobre de negócios jurídicos processuais ganhou novos contornos, tendo em ...
Eduardo Philipe Magalhães da Silva +1 more
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