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Law, language and science : work in progress [PDF]
, 2012 This paper is aimed to re-elaborate questions and discuss them rather than presenting answers. It starts with the dialog concerning specific contributions of philosophy of language to Law, followed by the re-elaboration of some yet unanswered problems ...
Barbosa Pereira, Aline Rose
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El deslinde urbano como mecanismo de protección del patrimonio inmobiliario cubano
Opinión Jurídica, 2022 El tratamiento doctrinal y jurídico del deslinde urbano en Cuba es defectuoso y genera inseguridad en la protección de la relación jurídica real. La ley sustantiva vigente posibilita el ejercicio de este derecho por los propietarios mediante acuerdo; sin
Leonor de los Dolores Estrada Jimenez +2 more
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El metus como posible causa de ineficacia del negocio jurídico. El caso del in adulterio deprehensus
RIDROM. Revista Internacional de Derecho RomanoSabemos que en s. I a.C., y como remedio para los que habían realizado un negocio jurídico bajo coacción, otorga el pretor la actio quod metus causa (referida en D. 4,2 “quod metus causa gestum erit”), cuyo objetivo era obtener el reintegro del perjuicio
Esther Domínguez López
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Empreendedores de impacto as dores e as delícias de inovar em educação [PDF]
, 2015 Estudo qualitativo sobre empreendedores na educação que tem como objetivo central da investigação compartilhar os dilemas, as alegrias e os anseios de 50 empreendedores espalhados por sete capitais brasileiras, destacando suas motivações e como elas se ...
Lívia Hollerbach, Mariana Fonseca
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Algumas notas sobre a lei aplicável à representação voluntária no contrato internacional: uma perspectiva comparada luso-espanhola [PDF]
, 2013 Os conflitos de leis em matéria de representação voluntária nos contratos internacionais são resolvidos de formas diferentes nos ordenamentos jurídicos português e espanhol.
Mota, Helena
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Resolução do contrato por alteração das circunstâncias: judicial ou extrajudicial? [PDF]
, 2011 O presente trabalho visa estudar o instituto da resolução do contrato por alteração das circunstâncias, bem como alguns temas importantes que com ele se relacionam.
Ana Miguel Gonçalves Carvalho
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A gestação de substituição como um negócio jurídico e a humanização desse procedimento
Revista Iberoamericana de Bioética, 2019 Muitos países se opõem à gestação de substituição em geral, ou ao menos à modalidade remunerada, ao argumento de que é procedimento que acarreta a indignidade da gestante.
Maria de Fátima Freire de Sá +1 more
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A posição jurídica do devedor face ao contrato de factoring [PDF]
, 2017 Following the specific characteristics of the factoring agreement, its close link with the assignment of credit claims and their different functions, this paper seeks to approach their implications for the debtor’s legal position.
Pires, César Manuel Ferreira
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Revista de Direito Sanitário, 2016 O presente trabalho pretende investigar a validade da manifestação de vontade do paciente, no momento em que o mesmo está influenciado pela dor e pelo sofrimento e necessita declarar se irá se submeter ou não a determinado tratamento.
Silvio Romero Beltrão
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Brazilian Journal of Development, 2020 Resumo: Neste artigo, incialmente almeja-se abordar a evolução da conciliação no Brasil, assim como a sua importância no cenário jurídico como meio adequado de solução de conflitos.
M. B. D. C. Braz +2 more
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