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O vício de não incorporação da cláusula contratual nos contratos de adesão [PDF]
, 2012 Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da EmpresaOs deveres de informação assumem-se como um fator essencial de proteção, no âmbito dos contratos de adesão, mas as consequências da sua violação não se mostram claras, dada a ambiguidade da ...
Dias, Marco Paulo Mendes
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Conversión del negocio jurídico inválido en el derecho civil argentino
, 2020 Los autores argentinos tratan este tema de la conversión del negocio jurídico inválido en forma incidental, aunque de interesante contenido, con excepción del Dr. Spota, quien le de dica algunas p.nas en el título de su Tratado en que estu dia la nulidad
María Josefa Méndez Costa
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Quadro comum de referência: abandono da tradiçâo jurídica européia em nome da europeizacâo do Direito? [PDF]
, 2008 [Abstract] This article is about the Draft Common Frame of Reference, whose objective is providing a common regulation for the European Private Law, especially for the Law of Obligations.
Geraldes Ferreira, Vivianne
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Simulação inocente e conservação do negócio jurídico na jurisprudência brasileira
Civilistica.com, 2023 Apesar de estabelecer que a simulação é causa da nulidade do negócio jurídico, o Código Civil não diferencia expressamente o tratamento a ser conferido aos casos em que as partes estão de má-fé (ou agem mesmo com a intenção de fraudar a lei) e àqueles ...
Alessandra Light Slerca +1 more
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Direito em Debate, 2013 O presente artigo tem por objetivo tecer considerações concernentes ao mandato. O mandato é um negócio jurídico pelo qual uma pessoa recebe poderes de outra para, em nome desta, praticar atos ou administrar interesses.
Sheila Luft Martins
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¿Qué entender por causa del negocio jurídico?
, 2020 La causa del negocio jurídico es uno de los tópicos del Derecho privado que más polémica ha desatado desde su formulación. Esa controversia no cesa en la actualidad: todavía se debate entre los que la quieren desechar como algo inútil y los que defienden
P. L. Méndez
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A venda a retro como instrumento de concessão de crédito garantido : do direito civil ao direito bancário [PDF]
, 2007 Contrato de compra e venda / Garantia de ...
Vasconcelos, Luís Miguel Pestana de
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Technician components and requirements model for the formation and management of cooperation networks among civil construction companies [PDF]
, 2010 A indústria da Construção Civil possui um modo de operação semelhante ao das organizações virtuais, mas de forma não estruturada, deixando de proporcionar vantagens competitivas. Para tanto, o artigo propõe um Modelo de Requisitos e Componentes Técnicos,
BALDWIN N. A. +51 more
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Revista de Bioética y Derecho, 2016 Este trabalho realizou reflexões jurídicas acerca das disposições de vontade do paciente, testamento vital, regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina.
Sergio Martinez, Adaiana Lima
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Apuração de haveres de sócio: o caso de uma empresa do comércio varejista da grande Florianópolis [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA avaliação de empresas, com o fim de determinar valor de haveres de sócio, decorre, principalmente, do exercício do direito de retirada, da ...
Silva, Bianka Marques da
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