enquadramento legal e análise comparativa [PDF]
Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Doutor José AmorimEste trabalho aborda o branqueamento de capitais, que se ...
Sousa, Adriana Raquel da Costa e
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Algunos apuntes dogmáticos sobre el concepto de negocio jurídico
El artículo que publicamos a continuación constituye una aproximación al concepto de negocio jurídico, el cual no es recogido expresamente por el CódigoCivil peruano.
Eric Palacios Martínez
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A vontade para além de ser um dos elementos básicos da autonomia privada, representa um dos aspetos fundamentais na elaboração de um negócio jurídico. Na elaboração de um negócio jurídico, mesmo durante as fases preliminares, as partes possuem já algumas
Joaquim Ramalho
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Globalization and some of its effects on the legal relationships in Portugal [PDF]
Neste texto, procura-se dar conta de alguns efeitos jurídicos que nasceram em consequência do fenómeno denominado de “globalização”. As duas realidades globalizantes escolhidas foram o teletrabalho no âmbito das relações laborais e o contrato de ...
Couto, Rute, Santos, Susana Ferreira dos
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Anotações acerca da boa-fé como princípio de direito contratual no estado democrático de direito [PDF]
Estuda a boa-fé nas relações contratuais, abordando-a no contexto do direito contratual empresarial brasileiro.
Quirino, Matheus Adolfo Gomes
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Distorções acerca do testamento vital no Brasil (ou o porquê é necessário falar sobre uma declaração prévia de vontade do paciente terminal). [PDF]
O presente artigo tem como objetivo analisar o panorama brasileiro de discussão acerca do testamento vital, enfocando os pontos controversos e, muitas vezes divergentes sobre a temática.
Dadalto, Luciana
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The regulation of artificial intelligence for health in Brazil begins with the General Personal Data Protection Law. [PDF]
Dourado DA, Aith FMA.
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As empresas na Sociedade da informação [PDF]
Actualmente, a informação e a forma como ela é trabalhada, como circula e é difundida, tem vindo a tornar-se cada vez mais um instrumento de gestão, constituindo uma necessidade básica para a decisão, realização e controlo das actividades e fundamental ...
Lázaro, Carlos Manuel Freitas
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Negócio jurídico uma releitura à luz dos princípios constitucionais
The legal transaction cannot be interpreted under the protection of absolute and limitless freedom. Some nature law cogens have being observed, and several of them are originated from constitutional text, that must serve as limits to the autonomy ...
Marcos Jorge Catalan
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O impacto da transformação digital nas organizações: marketing digital e consumidor [PDF]
Este artigo teve como objetivo analisar o impacto da transformação digital nas organizações, na relação entre o marketing digital e o comportamento do consumidor.
Mañas-Viniegra, Luis (Coordinador) +2 more
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