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O FINANCIAMENTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DISCUSSÃO

open access: yesColloquium Humanarum, 2018
O novo PNE aprovado recentemente traz impactos imediatos diretos à gestão educacional por suas audaciosas metas e estratégias que visam a melhoria da educação em todos níveis e modalidades de ensino, entretanto, não fica explicitado de forma clara como ...
Leandro Vitoriano da Silva   +1 more
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A Política de Fundos (Fundef/Fundeb) e suas Disparidades no Financiamento da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul

open access: yesFineduca, 2018
O objetivo deste artigo foi analisar se os fundos contábeis, conforme se estruturam no Fundef e no Fundeb, diante da complexidade da estrutura federativa brasileira, têm se constituído em alternativa adequada para o financiamento da educação. Por meio de
Nelton Carlos Conte
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GESTÃO EDUCACIONAL E AS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOCENTE E INDICADORES DE EVASÃO [PDF]

open access: yes, 2015
O presente resumo é parte de um projeto de pesquisa em andamento e visa refletir sobre a gestão educacional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, campus Ilhéus, Bahia.
FRANCO, MARIA OLÍVIA BERBERT DA SILVA   +1 more
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O ICMS Educacional nos estados da Bahia e de Santa Catarina: entre conformidades, contradições e desigualdades

open access: yesFineduca
Este artigo analisa a configuração do ICMS Educacional no bojo do Fundeb Permanente nos estados da Bahia e de Santa Catarina, apresentando uma síntese da distribuição da quota municipal desse imposto, nessas unidades federativas, no primeiro ano de sua ...
Marcos Oliveira Santos   +1 more
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Fundo de participação dos municípios e equidade de serviços públicos- um estudo para os municípios brasileiros [PDF]

open access: yes
O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é uma das principais fontes de recursos municipais no Brasil e possui o declarado objetivo constitucional de promover o equilíbrio sócio-econômico entre as municipalidades do País.
Carlos Eduardo Gasparini (thesis advisor)   +1 more
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O FUNDEB e a municipalização do ensino fundamental em São Paulo, novo fundo, velhas tendências

open access: yesEducação: Teoria e Prática, 2012
This article aims to analyze how the process of elementary school municipalization, which has been introduced in the middle 90’s, has worked in the current FUNDEB context. Anticipated and favored by the state government decisions, and strongly induced by the substituted FUNDEF, the process history and enfoldments have initially been recuperated by ...
openaire   +4 more sources

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