A Dinâmica Federativa e as Políticas de Fundos para o Financiamento da Educação Básica Brasileira
Fineduca, 2022 A forma de Estado repercute no desenho das políticas públicas. No Brasil, uma das marcas do federalismo é o enfrentamento das características desiguais em prol do desenvolvimento igualitário das diversas regiões.
Ana Letícia Bandeira Morais
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Reforma no currículo de geografia na Universidade do Estado da Bahia: uma nova proposta, uma nova didática? [PDF]
, 2016 A presente proposta de trabalho tem como objetivo principal analisar a reforma curricular engendrada na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), nos aspectos que dizem respeito aos fundamentos didáticos, epistemológicos, ideológicos, teórico-conceituais ...
Nunes, Marcone Denys dos Reis
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O NOVO FUNDEB E O DEVER DE PROGRESSIVIDADE NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA: UM ESTUDO HISTÓRICO-COMPARATIVO DOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO [PDF]
, 2020 A pesquisa apresenta o Novo FUNDEB, instituído pela Emenda Constitucional 108/2020, como instrumento de concretização do direito à educação básica. Tem o objetivo de avaliar, com base no conceito de progressividade disposto no PIDESC, se houve avanços em
Radtke Karnopp, Laerte
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Do FUNDEB ao FUNDEB permanente: um estudo de caso do estado de Mato Grosso [PDF]
, 2023 This text is composed of research results referring to the FUNDEB project (Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals) operated in Mato Grosso in the period from 2019 to 2022, exposing the of ...
Figueiredo, Geni Conceição +1 more
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O IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NAS IES: ESTUDO DE CASO DE UMA IES COMUNTÁRIA [PDF]
, 2017 A proposta deste artigo é verificar, a partir das condições existentes nas instituições de ensino superior (IES), as políticas públicas brasileiras em curso, e os desafios colocados pela realidade social, econômica e política, o impacto da ...
PALMEIRAS, JENIFER DE BRUM +2 more
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Revista Educação e Políticas em Debate, 2023 Este artigo teve como objetivo analisar as potencialidades do Valor Anual Total por Aluno – VAAT aos municípios paraibanos a partir da sua abrangência no ano de 2022. Em uma exploração quantitativa da Portaria Interministerial n. 1/2022, das informações
Marcus Quintanilha da Silva
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Asociaciones público-privadas en la educación y los canales democráticos de participación y control social [PDF]
, 2012 Presentamos aquí algunos de los elementos de recorte para la discusión de Control Social de la política de educación pública que muestra los Consejos de Control Social en la Educación.
Andrade Monteiro dos Santos, Terezinha Fátima +1 more
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FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2021 O artigo aborda os desafios colocados às políticas de financiamento para que atuem efetivamente em prol da equalização na garantia do direito à educação, com base no necessário reconhecimento da relação entre igualdade e diferenças, condição para o pleno enfrentamento das desigualdades nas políticas educacionais.
Carreira, Denise +2 more
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Avaliação da eficiência na aplicação dos recursos públicos da educação básica : um estudo nos municípios paraibanos [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2013.A Lei de Responsabilidade Fiscal
Firmino, Rafaelle Gomes
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A política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso: uma visão comparada [PDF]
, 2010 O artigo avalia comparativamente as políticas educacionais do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) no contexto do período entre 1992-2008.
DURHAM, Eunice Ribeiro
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