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Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAEO texto discute a cobertura e atendimento da educação infantil considerando as perspectivas para o Novo Fundeb. Utiliza o método do materialismo histórico-dialético e o corpus da pesquisa são os dados da PNAD e do Censo Escolar, em parte sistematizados pelo Laboratório de Dados Educacionais/UFPR.
Adelaide Alves Dias +1 more
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Educação em AnáliseO presente artigo, de caráter bibliográfico, tem como objetivo refletir sobre os possíveis impactos da Lei nº 14.113/2020 que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e estabeleceu cinco condicionalidades para que os entes federados possam concorrer a receber os ...
Viviane Barbosa Perez Aguiar +2 more
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Análise da evolução de indicadores educacionais no Brasil: 1981 a 2008 [PDF]
This article traces evidences of the evolution of some school efficiency indicators in Brazil, namely: Attendance Rate, Gross Schooling Rate, Net Schooling Rate; Age-Grade distortion rate.
Eduardo Luiz Gonçalves Rios-Neto +3 more
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Portal da Transparência do Governo Federal: Funcionalidades, Limitações e Potencialidades [PDF]
, 2010 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA divulgação das contas públicas é derivada do princípio constitucional da publicidade.
Manoel, Geovane Teixeira
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FINEDUCA: Revista de Financiamento da EducaçãoEsta pesquisa teve por objetivo analisar as condicionalidades impostas pelo Novo Fundeb às redes de ensino para recebimento de complementação de recursos da União e os programas, decorrentes dessa imposição, propostos pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC-PA) visando ao alcance de resultados educacionais.
Fabrício Aarão Freire Carvalho +2 more
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O FINANCIAMENTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DISCUSSÃO
Colloquium Humanarum, 2018 O novo PNE aprovado recentemente traz impactos imediatos diretos à gestão educacional por suas audaciosas metas e estratégias que visam a melhoria da educação em todos níveis e modalidades de ensino, entretanto, não fica explicitado de forma clara como ...
Leandro Vitoriano da Silva +1 more
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A relação entre as condições de trabalho e a saúde na Educação Infantil : Um estudo acerca do mal-estar docente em três cidades da região sul do Rio Grande do Sul [PDF]
, 2014 Os primeiros estudos sobre as repercussões do trabalho na saúde dos professores surgiram na década de 80. No Brasil esses estudos são mais recentes e aparecem no final da década de 90, quando se elevou consideravelmente a prevalência de problemas de ...
Gonçalves, Vanessa Bugs +2 more
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Fineduca, 2018 O objetivo deste artigo foi analisar se os fundos contábeis, conforme se estruturam no Fundef e no Fundeb, diante da complexidade da estrutura federativa brasileira, têm se constituído em alternativa adequada para o financiamento da educação. Por meio de
Nelton Carlos Conte
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FineducaEste artigo analisa a configuração do ICMS Educacional no bojo do Fundeb Permanente nos estados da Bahia e de Santa Catarina, apresentando uma síntese da distribuição da quota municipal desse imposto, nessas unidades federativas, no primeiro ano de sua ...
Marcos Oliveira Santos +1 more
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Fundo de participação dos municípios e equidade de serviços públicos- um estudo para os municípios brasileiros [PDF]
O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é uma das principais fontes de recursos municipais no Brasil e possui o declarado objetivo constitucional de promover o equilíbrio sócio-econômico entre as municipalidades do País.
Carlos Eduardo Gasparini (thesis advisor) +1 more
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