O alojamento turístico como serviço de interesse económico geral: o caso do alojamento local em Portugal [PDF]
, 2017 É objeto deste artigo questionar e responder se o serviço de alojamento turístico pode ser entendido como um serviço de interesse económico geral e de ordem pública.
Machado, Virgílio, Viegas, Cidália
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016 O presente artigo objetiva problematizar o contexto histórico-político em que foi criado o Código de Processo Penal, procurando identificar qual a possível relação entre a prisão preventiva e as práticas políticas vigentes no Estado Novo, época de ...
Guilherme Henrique Mariani de Souza
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O policial e a hierarquia. A subordinação e suas consequências: a responsabilidade penal e administrativa dos atos dos policiais e a utilização das excludentes de ilicitude e culpabilidade que os amparam na atuação policial. [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A atividade da Polícia Civil fundamenta-se na disciplina e hierarquia.
Cunha, Leonardo Djalma da
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O alojamiento turístico como serviço de interesse económico geral: o caso do alojamiento local em Portugal [PDF]
, 2017 É objeto desteartigo questionar e responder se o serviço de alojamento turístico pode ser entendido como um serviço de interesse económico geral e de ordem pública.
Machado, Virgilio, Viegas, Cidalia
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Epidemias, estado e sociedade : Minas Gerais na segunda metade do século XIX [PDF]
, 2011 Um dos aspectos que marcam as análises das doenças epidêmicas é a noção de crise: as epidemias são geralmente percebidas como eventos que fogem ao enquadramento engendrado pelos ordenamentos e práticas cotidianos, ultrapassando a experiência individual ...
Torres Silveira, Anny Jackeline
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OS MOVIMENTOS SOCIAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CENÁRIO BRASILEIRO [PDF]
, 2017 Resumo O artigo apresenta uma análise sobre o papel político dos movimentos sociais no processo de implementação das políticas públicas. Apresentaremos aqui, uma análise da relação entre o Estado e a sociedade civil, considerando que a efetivação de ...
Faceira, Lobelia da Silva +1 more
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ORDEM JURÍDICO-ECONÔMICA E SOCIAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 O Autor apresenta um trabalho voltado para o momento histórico brasileiro da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte e a partir deste dado passa à análise dos fatos e dos elementos teóricos que interessam ao seu melhor esclarecimento.
João Bosco Leopoldino da Fonseca
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A extradição de Portugal para o Brasil de cidadãos portugueses naturalizados
Revista Direito GVResumo A extradição de nacionais constitui matéria prevista e regulada tanto na Constituição brasileira, como na Constituição portuguesa. Dos comandos constitucionais que a regulam resulta para o Brasil uma proibição absoluta de extradição dos seus ...
J. J. Gomes Canotilho, Nuno Brandão
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Gestão e Organização das Forças de Segurança [PDF]
, 2012 A reorganização social da sociedade levou os governos a reverem as suas políticas de segurança. Consequentemente, tais políticas deram origens a várias reformas na área policial.
Virgilio, Alberto
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Uso de resíduos da indústria de papel e celulose em plantios florestais: aspectos técnicos e legais. [PDF]
, 2016 Introdução; Principais resíduos sólidos e semi-sólidos gerados em complexos integrados de celulose e papel; Aspectos técnicos e legais voltados à elaboração de projeto agronômico para uso de resíduos em plantios florestais; Caracterização e classificação
BOGNOLA, I. A. +4 more
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