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A POESIA NA MODERNIDADE: A OUTRA VOZ, DE OCTAVIO PAZ

Revista Eletrônica Polidisciplinar Voos, 2023
O mundo do poeta-crítico ou crítico-poeta Octavio Paz merece ser estudado não tanto por seus acertos ou por seu método, mas por suas indagações e incessante defesa do ato poético - uma ocupação que, para o poeta, têm ambivalências: plenitude e vacuidade,
V. Kukul
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PROIBIÇÃO DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CASOS DE FEMINICÍDIO

The Nucleus
O presente trabalho caracteriza e discute a proibição da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio, tratada na ADPF 779 MC-REF/DF. A legítima defesa da honra é colocada como recurso odioso usado para atacar mulheres que sofrem agressão.
Christopher Abreu Ravagnani   +1 more
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A (im) possibilidade de inovação em tese defensiva na tréplica do tribunal do júri: uma análise quanto ao sopesamento de princípios constitucionais à luz da (des) igualdade material e (dis) paridade de armas

Revista JRG de Estudos Acadêmicos
O artigo analisa a antinomia entre os princípios constitucionais do contraditório e da plenitude de defesa no contexto da inovação de tese defensiva durante a tréplica do tribunal do júri. Por meio de revisão bibliográfica e jurisprudencial, confronta-se
Pedro Gabriel Vieira Damasio, A. Morais
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NULIDADE DO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI POR INFLUÊNCIA EXTRAJUDICIAL: ANÁLISE DO CASO AGRG NO ARESP N. 2.178.933

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo científico examina a admissibilidade e o reconhecimento da nulidade do julgamento proferido pelo Tribunal do Júri em razão da influência extrajudicial sobre o Conselho de Sentença.
Catherine Denise Braz de Oliveira   +2 more
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Agricultura intensiva, agricultura familiar e sustentabilidade das escolas do campo no Brasil

Revista Brasileira de Educação do Campo
Este estudo discute a educação do campo atrelada à agricultura familiar, ressaltando que se trata de um projeto de vida em sua plenitude pelos movimentos sociais.
Adillson Alves da Silva   +1 more
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Quesitação no Tribunal do Júri – problemática envolvendo a aplicação da nova redação do art. 483, III, e § 2º, do CPP

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2015
O presente artigo objetiva, principalmente, em que pese a grande divergência doutrinária acerca dos temas, revelar a natureza jurídica do Tribunal do Júri, previsto no art. 5º, inciso XXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e,
Iara Cristina Nogueira Biscola
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ENTRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O DIREITO À PLENITUDE DE DEFESA

O artigo analisa a (in)constitucionalidade da tese da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri, investigando seus fundamentos históricos, jurídicos e sociais. Embora apresentada como argumento técnico, a tese revela-se construção retórica enraizada no patriarcado, utilizada para justificar absolvições em casos de feminicídio e transferir à vítima a
Araújo Azevedo do Nascimento, Lívia   +1 more
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A AUSÊNCIA DE UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA EM 98 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E OS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS


A Defensoria Pública possui uma importante missão na defesa dos direitos e garantias dos mais vulneráveis, com o dever se fornecer assistência jurídica gratuita para todas os hipossuficientes que se enquadrem no perfil defensorial.
Isaac Rodrigues Almeida
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