Results 81 to 90 of about 35,593 (111)
O presente artigo faz uma análise do caso de Sabrina Kalegary e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (11.340/06), em prol das mulheres trans em decorrência do âmbito doméstico e familiar. Ademais, este estudo também apontará as decisões e entendimentos
Oliveira, Paulo Henrique Morais de +2 more
core
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
PROIBIÇÃO DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM CASOS DE FEMINICÍDIO
The NucleusO presente trabalho caracteriza e discute a proibição da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio, tratada na ADPF 779 MC-REF/DF. A legítima defesa da honra é colocada como recurso odioso usado para atacar mulheres que sofrem agressão.
Christopher Abreu Ravagnani +1 more
semanticscholar +2 more sources
Revista JRG de Estudos AcadêmicosO artigo analisa a antinomia entre os princípios constitucionais do contraditório e da plenitude de defesa no contexto da inovação de tese defensiva durante a tréplica do tribunal do júri. Por meio de revisão bibliográfica e jurisprudencial, confronta-se
Pedro Gabriel Vieira Damasio, A. Morais
semanticscholar +3 more sources
A POESIA NA MODERNIDADE: A OUTRA VOZ, DE OCTAVIO PAZ
Revista Eletrônica Polidisciplinar Voos, 2023O mundo do poeta-crítico ou crítico-poeta Octavio Paz merece ser estudado não tanto por seus acertos ou por seu método, mas por suas indagações e incessante defesa do ato poético - uma ocupação que, para o poeta, têm ambivalências: plenitude e vacuidade,
V. Kukul
semanticscholar +1 more source
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo científico examina a admissibilidade e o reconhecimento da nulidade do julgamento proferido pelo Tribunal do Júri em razão da influência extrajudicial sobre o Conselho de Sentença.
Catherine Denise Braz de Oliveira +2 more
semanticscholar +1 more source
O presente artigo científico examina a admissibilidade e o reconhecimento da nulidade do julgamento proferido pelo Tribunal do Júri em razão da influência extrajudicial sobre o Conselho de Sentença.
Catherine Denise Braz de Oliveira +2 more
semanticscholar +1 more source
Agricultura intensiva, agricultura familiar e sustentabilidade das escolas do campo no Brasil
Revista Brasileira de Educação do CampoEste estudo discute a educação do campo atrelada à agricultura familiar, ressaltando que se trata de um projeto de vida em sua plenitude pelos movimentos sociais.
Adillson Alves da Silva +1 more
semanticscholar +1 more source
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2015
O presente artigo objetiva, principalmente, em que pese a grande divergência doutrinária acerca dos temas, revelar a natureza jurídica do Tribunal do Júri, previsto no art. 5º, inciso XXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e,
Iara Cristina Nogueira Biscola
semanticscholar +1 more source
O presente artigo objetiva, principalmente, em que pese a grande divergência doutrinária acerca dos temas, revelar a natureza jurídica do Tribunal do Júri, previsto no art. 5º, inciso XXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e,
Iara Cristina Nogueira Biscola
semanticscholar +1 more source
A Defensoria Pública possui uma importante missão na defesa dos direitos e garantias dos mais vulneráveis, com o dever se fornecer assistência jurídica gratuita para todas os hipossuficientes que se enquadrem no perfil defensorial.
Isaac Rodrigues Almeida
semanticscholar +1 more source