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Um sobre-ensaio de cegos [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em LiteraturaUm sobre-ensaio de cegos é tentativa de leitura das alegorias de Ensaio sobre a cegueira de José Saramago, que por ...
Oliveira, Sandra Regina de
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, 2010 EGN:Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores - C-EMOS.RESUMO O Brasil, embora herdeiro de uma tradição marítima preocupou - se por muito tempo ...
Silva Neto, José de Andrade e
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Em 2021, a Suprema Corte brasileira declarou a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri, cuja competência abrange os crimes dolosos contra a vida.
Land, Frank +2 more
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Os ensinamentos de Sun Tzu: estratégia nacional de defesa, a espada embainhada
, 2009 EGN:Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores - C-EMOS.A segurança do nosso país, com a manutenção de sua soberania e instituições é, em todos os sentidos ...
Ferreira, Mauro Olivé
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PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO, DIREITO DE MENTIR?
, 2017 O trabalho analisará o instituto da ampla defesa que assegura ao réu o direito de mentir, ou seja, o direito de não autoincriminar-se. Sendo que um é decorrência do outro, os quais, especificamente, no Tribunal do Júri são ainda mais expressivos ...
Fávaro, Isabela Lela +2 more
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RECURSO DE APELAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI: Soberania dos veredictos e decisão manifestamente contrária à prova dos autos [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Analisou-se o instituto do Tribunal do Júri e os seus princípios constitucionais específicos, quais sejam, a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a ...
Proner, Marina Sandrini
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A inconstitucionalidade da vedação à referência da decisão de pronúncia durante os debates no plenário do júri: análise a partir do art. 478, inciso I do Código de Processo Penal. [PDF]
, 2012 O presente trabalho expõe a inconstitucionalidade da vedação à referência da decisão de pronúncia nos debates do Tribunal do Júri. Ou seja, o artigo 478 do CPP, veda aquilo que não é vedado pela Constituição Federal.
Kassem, Kauna Rener
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Saúde e segurança no trabalho: estudo de casos na indústria moveleira [PDF]
, 2007 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Administração.O objetivo principal deste trabalho é propor uni projeto de implantação dos programas PCMSO e PPRA em uma microindústria moveleira de Florianópolis ...
Pereira, Leticia Nunes
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O QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FIZERAM DAQUILO QUE A PANDEMIA FEZ COM ELES E ELAS?
, 2023 Silva IdOe, Fernandes MLB, Carrano PCR.
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