A relação UE-Ásia Central : novos desafios geopolíticos [PDF]
Este artigo analisa o nexo entre a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) e o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (ELSJ) da União Europeia (UE), explorando a evolução das narrativas e práticas que sustentam esta interligação.
Cardoso, João Costa +11 more
core
A investigação criminal realizada pelo Ministério Público e pela defesa em face do princípio da paridade de armas [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O trabalho aborda o princípio da paridade de armas, em cotejo com a investigação criminal, sobretudo quando realizada pelo Ministério Público e pela ...
Cardoso, Luiz Eduardo Dias
core
A responsabilidade civil e penal no código de defesa e proteção do consumidor [PDF]
, 1993 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA presente dissertação trata de estudar a responsabilidade civil e penal no Código de Proteção e Defesa do Consumidor brasileiro, instituído pela lei nº 8.078 de
Krieger Filho, Domingos Afonso
core
SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Marin-Neto JA +91 more
europepmc +1 more source
Segurança e defesa regional: a inserção brasileira na sub-região andino amazônica [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2013.Na recém ordem mundial, surgida após o fim da Guerra Fria, observa-se uma maior margem de ...
Rebello, Luiz Felipe
core
A (in)compatibilidade da plenitude de defesa no tribunal do júri e as modificações advindas da “lei Mariana Ferrer” (lei n.o 14.245/2021) [PDF]
, 2023 The present study aims to analyze the complexity between the fullness of defense in the Jury Court and the dignity of the female victim defended in the legislative innovation called Mariana Ferrer (Law n.o 14.245/2021).
Caetano, Ana Victoria dos Passos
core
Desafios da Defesa Europeia – Inovar para Defender
A sétima edição do Seminário de Defesa Nacional decorreu no dia 3 de Dezembro de 2025, no Instituto da Defesa Nacional (IDN), em Lisboa. Este seminário é uma iniciativa do Ministro da Defesa Nacional, organizada em parceria com o Instituto da Defesa ...
Seminário de Defesa Nacional "Desafios da Defesa Europeia - Inovar para Defender", 7º, Lisboa, Dezembro 2025 +11 more
core
A defesa comercial no Brasil: o antidumping [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A intervenção estatal no domínio econômico para reprimir a prática do dumping é cada vez mais difundida entre os países membros da OMC.
Fusinato, Leonardo Santos
core
A importância estratégica das indústrias de defesa [PDF]
, 2013 As indústrias de defesa são estratégicas, pois fabricam as armas que um Estado usa para coagir. Os Estados reclamam o monopólio da violência legítima e, para o concretizar, é indispensável controlar as armas e as respetivas indústrias e obter ...
Paulo, Jorge Silva
core +1 more source
A delação premiada na defesa da concorrência: perspectivas para a política brasileira de leniência no combate a cartéis [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O acordo de leniência é um importante instrumento para o combate às infrações à livre concorrência, bastante efetivo para detecção de cartéis.
Gomes Junior, Lucio Alberto
core