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LAVAR A HONRA COM SANGUE? Análise sobre a ADPF 779 e a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra no Brasil [PDF]
, 2023 Cleansing honor with blood? Analysis of the ADPF 779 and the unconstitutionality of the thesis of legitimate defense of honor in Brazil is part of studies that highlight the analysis of socio-legal problems through categories of reading of society ...
CARVALHO, ANDRÉ EDUARDO BEZERRA DE
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Por qué pensar aos valores morais na sociedade de angolana
EntretextosOs valores morais constituem a maior preocupação e melhor aspiração que a sociedade angolana augura alcançar para tornar a vida cotidiana harmoniosa, cordial e urbana. Tal desafio requere do concurso de esforço da sociedade em plenitude, face as inúmeras
Albano Lemos Sapalo +1 more
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Educação do corpo em movimento
Contexto & EducaçãoO presente artigo objetiva apresentar uma síntese do pensar a educação do corpo na perspectiva de um grupo de intelectuais que discutem tal questão, especialmente por intermédio, das ciências humanas e explorar a teia de interdependências configuradas ...
Deivide Telles de Lima +2 more
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As reformas processuais penais e a restrição de direitos e garantias fundamentais
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2010 O presente artigo procura, com base na dogmática alemã acerca dos direitos fundamentais, estabelecer os limites às restrições dos direitos fundamentais penais.
Fábio Luís Mariani de Souza
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Julgamento Pelo Tribunal do Júri: procedimento, debates e aparte
Revista do CEJUR/TJSC, 2019 Este artigo examina aspectos destacados do procedimento de julgamento pelo Tribunal do Júri, sobretudo no que diz respeito aos debates e ao aparte. Investiga a evolução histórica do Júri desde a sua origem até a Constituição Federal de 1988.
Jefferson Zanini
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Práticas ambientais e ensino de geografia: para além do desenvolvimento sustentável como norma
, 2016 Este artigo tem como objetivo revelar a contaminacao das praticas ambientais da geografia escolar pelos pressupostos do desenvolvimento sustentavel. Nao ha espaco para duvidas: a defesa aqui e pela politizacao da questao ambiental, que deve ser vista em ...
Leandro Dias de Oliveira, F. Ramão
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O artigo analisa a (in)constitucionalidade da tese da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri, investigando seus fundamentos históricos, jurídicos e sociais. Embora apresentada como argumento técnico, a tese revela-se construção retórica enraizada no patriarcado, utilizada para justificar absolvições em casos de feminicídio e transferir à vítima a
Araújo Azevedo do Nascimento, Lívia +1 more
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A utopia da plena felicidade e a expressão da histeria das massas na contemporaneidade
, 2018 Fornecendo uma analise reflexiva sobre o conceito de felicidade postulado por Sigmund Freud em seu trabalho intitulado como “O Mal Estar na Civilizacao”, obra na qual Freud desenvolveu reflexoes que contemplam as exigencias impostas pela civilizacao e a ...
Victor Hugo Coelho Rocha +4 more
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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Revista Jurídica do Nordeste MineiroO estudo tem como objetivo analisar os efeitos produzidos pela influência da mídia brasileira nos votos dos jurados em casos de grande repercussão nacional.
Bruna Ferreira dos Santos Ramos +3 more
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A plenitude de defesa no Tribunal do Júri: estudo sobre o pedido de desaforamento, diante da Súmula 712 do Supremo Tribunal Federal e julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina [PDF]
, 2015 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O trabalho tem como objetivo o estudo do princípio constitucional da plenitude de defesa ante ao pedido de
Steiner, Yohana Manfredini
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