Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locação de imóveis urbanos [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A partir da promulgação da Constituição de 1988, foi incorporada expressamente ao ordenamento jurídico pátrio a defesa do consumidor, à qual foram atribuídos ...
Locatelli, Guilherme Trevisan
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Por qué pensar aos valores morais na sociedade de angolana
EntretextosOs valores morais constituem a maior preocupação e melhor aspiração que a sociedade angolana augura alcançar para tornar a vida cotidiana harmoniosa, cordial e urbana. Tal desafio requere do concurso de esforço da sociedade em plenitude, face as inúmeras
Albano Lemos Sapalo +1 more
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As reformas processuais penais e a restrição de direitos e garantias fundamentais
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2010 O presente artigo procura, com base na dogmática alemã acerca dos direitos fundamentais, estabelecer os limites às restrições dos direitos fundamentais penais.
Fábio Luís Mariani de Souza
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Educação do corpo em movimento
Contexto & EducaçãoO presente artigo objetiva apresentar uma síntese do pensar a educação do corpo na perspectiva de um grupo de intelectuais que discutem tal questão, especialmente por intermédio, das ciências humanas e explorar a teia de interdependências configuradas ...
Deivide Telles de Lima +2 more
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Expressividade, composição e evolução das despesas orçamentárias do Brasil com a função Defesa Nacional entre os anos de 2001 e 2008 [PDF]
, 2009 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisUma parte da humanidade vivencia avanços significativos em virtude da globalização.
Piazza, Brenda Morelli
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A estratégia nacional de defesa do Brasil e o Conceito Estratégico de Defesa Nacional de Portugal: comparação de duas estratégias nacionais de segurança e defesa [PDF]
, 2014 Este artigo compara a Estratégia Nacional de Defesa do Brasil (2008 e 2012) e o Conceito Estratégico de Defesa Nacional de Portugal (2013). Começa por dissecar o conceito de estratégia que fundamenta a ação estratégica de cada uma das duas nações ...
Duarte, António Paulo
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Ecos do silêncio no tom poético de Marco Lucchesi
EccoS – Revista CientíficaA obra Silêncio, de Marco Lucchesi, evidencia uma sinfonia literária em três movimentos, articulada em torno de cento e cinquenta aforismos, que repercutem a profundidade filosófica e poética do autor, em uma viagem ao âmago do ser e do cosmos.
Clivia Martins de Oliveira Cainelli
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Proposta metodológica para gestão comunitária de risco e desastres socioambientais: o Núcleo Comunitário de Defesa Civil do Morro da Mariquinha, Florianópolis - SC [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem por objetivo elaborar e aplicar um método de preparação ...
Abreu, José Luiz Ferreira de
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Veritas, 2017 Pretendo realizar uma aproximação, com esse artigo, das “Cartas a Malesherbes” e do “Meu retrato”, dois pequenos textos de Rousseau que se incluem no rol de seus trabalhos epistolares, confessionais e autobiográficos.
Espíndola, Arlei de
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As cláusulas abusivas nos contratos de adesão ante o Código de Defesa do Consumidor [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O Código de Defesa do Consumidor, editado pela Lei nº 8.078/90, dispõe acerca da proteção dos direitos individuais e coletivos do consumidor, incumbindo ao ...
Silva, Pedro Henrique Silva e
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