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CAPITALISMO, REGIME DE EXCEÇÃO E CRIMES DE LESA HUMANIDADE
Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2022 O artigo é de caráter ético-teológico. Tem como objetivo discorrer sobre dois crimes de lesa humanidade cometidos pelo capitalismo no contexto histórico da conquista e da colonização na América e na África: tráfico de seres humanos e a escravização dos ...
É. Gasda
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DA (IN)EFICÁCIA DA TUTELA MATERIAL DE GRUPOS VULNERABILIZADOS
Revista Direitos Culturais, 2022 O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre ...
Danilo Henrique Nunes +2 more
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Os limites da plenitude da defesa no Tribunal do Júri [PDF]
, 2022 O presente artigo aborda o teor da ADPF 779 referente à imposição de limites à plenitude da defesa, intrínseca do Tribunal do Júri, pautando pela inexistência de princípios ilimitados, porquanto concorrerem para arbitrariedade respaldada no direito. Para
Borlina, Joana Machado
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Revista Encontros Teológicos, 2021 Os riscos iminentes do colapso ecológico global, de uma guerra nuclear e de erosão dos regimes políticos democráticos, baluartes de defesa da sustentabilidade e da paz, evidenciam a urgência de superar radicalmente as fronteiras de exclusão mantidas pelo
Reinaldo Matias Feluri
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A soberania dos veredictos e a plenitude da defesa no Tribunal do Júri : uma análise de precedentes relevantes [PDF]
, 2021 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.Recentemente, tem-se discutido muito acerca da plenitude da defesa e da soberania dos veredictos, em razão da decisão tomada na ADPF 779.
Fuzita, Vítor Henrique de Carvalho
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Revista Foco, 2023 A vida é um bem jurídico que goza de ampla proteção no ordenamento jurídico pátrio. Neste sentido, a punição para aquele que a viola deve ser rígida, não afastando, porém, a possibilidade de ampla defesa por parte do acusado.
Alonne Barbosa Lima +2 more
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Pragmática linguística no procedimento penal do Júri:
Revista do Direito Público, 2023 Valendo-se de referenciais provenientes da pragmática linguística e dos princípios da plenitude da defesa e da soberania dos veredictos, os quais permeiam o caráter democrático do tribunal do júri, defende-se a importância do discurso racional, em ...
Silvio José Farinholi Arcuri +1 more
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O uso inconstitucional da legítima defesa da honra como argumento de defesa nos crimes de feminicídio [PDF]
, 2022 O presente trabalho busca realizar uma análise crítica acerca do uso do argumento de legítima defesa da honra, em crimes de feminicídio, ao longo do tempo. A princípio, será feita uma contextualização das definições de legítima defesa e suas vertentes,
Dias, Maria Izadora de Sá Guimarães
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A (in)compatibilidade da plenitude de defesa no tribunal do júri e as modificações advindas da “lei Mariana Ferrer” (lei n.o 14.245/2021) [PDF]
, 2023 The present study aims to analyze the complexity between the fullness of defense in the Jury Court and the dignity of the female victim defended in the legislative innovation called Mariana Ferrer (Law n.o 14.245/2021).
Caetano, Ana Victoria dos Passos
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Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21) e o princípio da plenitude de defesa no Tribunal doJúri [PDF]
, 2022 O presente trabalho propõe a análise histórica e teleológica da Lei nº 14.244/21 e o seu confronto com o princípio da Plenitude de Defesa, aplicável ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida perante o Tribunal Popular. No estudo, foram analisadas as
Malandrino, Enrico Bompani
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