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Por uma promoção democrática e dialógica da leitura
Encontros Bibli, 2021 Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano.
Hélio Márcio Pajeú +1 more
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Fundo Europeu de Defesa : desafios e perspetivas de integração nacional [PDF]
, 2022 Este artigo analisa a forma como a integração nacional no Fundo Europeu de Defesa é convergente com os propósitos da sua criação e com os interesses de Portugal.
Ferreira, Carlos
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Os limites da plenitude da defesa no Tribunal do Júri [PDF]
, 2022 O presente artigo aborda o teor da ADPF 779 referente à imposição de limites à plenitude da defesa, intrínseca do Tribunal do Júri, pautando pela inexistência de princípios ilimitados, porquanto concorrerem para arbitrariedade respaldada no direito. Para
Borlina, Joana Machado
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A soberania dos veredictos e a plenitude da defesa no Tribunal do Júri : uma análise de precedentes relevantes [PDF]
, 2021 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2021.Recentemente, tem-se discutido muito acerca da plenitude da defesa e da soberania dos veredictos, em razão da decisão tomada na ADPF 779.
Fuzita, Vítor Henrique de Carvalho
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Portugal e a cooperação no domínio da defesa [PDF]
, 2022 A Cooperação Técnico-Militar/Cooperação no Domínio da Defesa (CTM/CDD) portuguesa caracteriza-se por um estatuto sui generis no seio da política de defesa nacional. Marcada em igual medida pelo enfoque em relações pós-coloniais e pelos desafios inerentes
Seabra, P.
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A PRAGMÁTICA LINGUÍSTICA NO PROCEDIMENTO PENAL DO JÚRI
Revista do Direito Público, 2023 Valendo-se de referenciais provenientes da pragmática linguística e dos princípios da plenitude da defesa e da soberania dos veredictos, os quais permeiam o caráter democrático do tribunal do júri, defende-se a importância do discurso racional, em ...
Silvio José Farinholi Arcuri +1 more
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Diretrizes do combate à peste no Brasil
Memorias do Instituto Oswaldo Cruz, 1947 Depois de relembrarem as condições da extensa região, em que é a peste endêmica no Brasil, e que dificultam a aplicação, em sua plenitude, das medidas profiláticas recomendadas para o combate à doença, sumariam os A. A. a legislação brasileira em vigor e
João de Barros Barreto, Almir de Castro
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A TOLICE DA INTELIGÊNCIA BRASILEIRA - OU COMO O PAÍS SE DEIXA MANIPULAR PELA ELITE.
Revista Pegada Eletrônica, 2016 A priori, buscamos descrever brevemente o contexto político-social e econômico brasileiro em que a obra a ser resenhada foi pensada e redigida, a fim de qualificar e destacar a importância deste trabalho enquanto referência atual, efetiva e fundamental ...
Alexandre Honig Gonçalves
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Desafios para constituição dos organismos estaduais de defesa agropecuária: interesse nacional ou direcionamento da classe rural hegemônica? [PDF]
, 2023 O texto aborda a construção da Defesa Agropecuária no país, apresentando suas prioridades, contradições e heranças posturais repassadas às estruturas estaduais de execução dessa Política Pública e o seu impacto na construção ideológica dos órgãos ...
Tânia Maria Duarte Silva +7 more
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A inconstitucionalidade da votação secreta do Tribunal do Júri
Revista Espaço Acadêmico, 2017 A votação secreta do Tribunal do Júri brasileiro é prevista no artigo 485, caput e § 1º, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.689/2008.
Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior
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