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A PRAGMÁTICA LINGUÍSTICA NO PROCEDIMENTO PENAL DO JÚRI

Revista do Direito Público, 2023
Valendo-se de referenciais provenientes da pragmática linguística e dos princípios da plenitude da defesa e da soberania dos veredictos, os quais permeiam o caráter democrático do tribunal do júri, defende-se a importância do discurso racional, em ...
Silvio José Farinholi Arcuri, Clodomiro José Bannwart Júnior   +1 more
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Diretrizes do combate à peste no Brasil

Memorias do Instituto Oswaldo Cruz, 1947
Depois de relembrarem as condições da extensa região, em que é a peste endêmica no Brasil, e que dificultam a aplicação, em sua plenitude, das medidas profiláticas recomendadas para o combate à doença, sumariam os A. A. a legislação brasileira em vigor e
João de Barros Barreto, Almir de Castro
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A TOLICE DA INTELIGÊNCIA BRASILEIRA - OU COMO O PAÍS SE DEIXA MANIPULAR PELA ELITE.

Revista Pegada Eletrônica, 2016
A priori, buscamos descrever brevemente o contexto político-social e econômico brasileiro em que a obra a ser resenhada foi pensada e redigida, a fim de qualificar e destacar a importância deste trabalho enquanto referência atual, efetiva e fundamental ...
Alexandre Honig Gonçalves
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A inconstitucionalidade da votação secreta do Tribunal do Júri

Revista Espaço Acadêmico, 2017
A votação secreta do Tribunal do Júri brasileiro é prevista no artigo 485, caput e § 1º, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.689/2008.
Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior
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Por qué pensar aos valores morais na sociedade de angolana

Entretextos
Os valores morais constituem a maior preocupação e melhor aspiração que a sociedade angolana augura alcançar para tornar a vida cotidiana harmoniosa, cordial e urbana. Tal desafio requere do concurso de esforço da sociedade em plenitude, face as inúmeras
Albano Lemos Sapalo, Chisseque Avelino Zeca   +1 more
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Educação do corpo em movimento

Contexto & Educação
O presente artigo objetiva apresentar uma síntese do pensar a educação do corpo na perspectiva de um grupo de intelectuais que discutem tal questão, especialmente por intermédio, das ciências humanas e explorar a teia de interdependências configuradas ...
Deivide Telles de Lima, Evandro Antonio Corrêa, Dagmar Hunger   +2 more
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As reformas processuais penais e a restrição de direitos e garantias fundamentais

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2010
O presente artigo procura, com base na dogmática alemã acerca dos direitos fundamentais, estabelecer os limites às restrições dos direitos fundamentais penais.
Fábio Luís Mariani de Souza
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Ecos do silêncio no tom poético de Marco Lucchesi

EccoS – Revista Científica
A obra Silêncio, de Marco Lucchesi, evidencia uma sinfonia literária em três movimentos, articulada em torno de cento e cinquenta aforismos, que repercutem a profundidade filosófica e poética do autor, em uma viagem ao âmago do ser e do cosmos.
Clivia Martins de Oliveira Cainelli
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Notas sobre a amizade, a vida retirada, e a plenitude, a partir da filosofia de Rousseau = Notes about friendship, life in retreat, and the fullness, found in Rousseau’s philosophy

Veritas, 2017
Pretendo realizar uma aproximação, com esse artigo, das “Cartas a Malesherbes” e do “Meu retrato”, dois pequenos textos de Rousseau que se incluem no rol de seus trabalhos epistolares, confessionais e autobiográficos.
Espíndola, Arlei de
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NO TRIBUNAL DO JÚRI: ENTRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O DIREITO À PLENITUDE DE DEFESA

O artigo analisa a (in)constitucionalidade da tese da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri, investigando seus fundamentos históricos, jurídicos e sociais. Embora apresentada como argumento técnico, a tese revela-se construção retórica enraizada no patriarcado, utilizada para justificar absolvições em casos de feminicídio e transferir à vítima a
Araújo Azevedo do Nascimento, Lívia, Pruccoli Gazoni Paiva, Márcia   +1 more
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