O artigo analisa a (in)constitucionalidade da tese da legítima defesa da honra no Tribunal do Júri, investigando seus fundamentos históricos, jurídicos e sociais. Embora apresentada como argumento técnico, a tese revela-se construção retórica enraizada no patriarcado, utilizada para justificar absolvições em casos de feminicídio e transferir à vítima a
Araújo Azevedo do Nascimento, Lívia +1 more
openaire +2 more sources
ESTRUTURA, ESTRATÉGIA INTEGRADORA E PARCERIAS: AS NOVAS DEMANDAS ACADÊMICAS DA DEFESA NACIONAL. [PDF]
, 2009 Este ensaio, fruto, inicialmente, de pesquisa bibliográfica e documental, assim como de pesquisa exploratória, visou a aprofundar estudos sobre a necessidade de transferência da Escola Superior de Guerra (ESG), do Rio de Janeiro para Brasília.
SOUSA JUNIOR, AFONSO FARIAS DE
core
As Consequências para a Defesa Nacional das atuais transições geopolíticas e a emergência do Indo-Pacífico [PDF]
O VI Seminário de Defesa Nacional, realizado no Instituto da Defesa Nacional (IDN) em Lisboa, no dia 10 de dezembro de 2024, ofereceu um espaço de reflexão e debate sobre a execução da política de Defesa Nacional, centrando-se no tema “Cooperar e ...
Martins, Bruno Oliveira +8 more
core +1 more source
A evolução do sistema brasileiro de defesa da concorrência: estudo sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.A presente pesquisa estuda a evolução histórica do Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), mostrando como se deu a constituição desta instituição ...
Hoffmann, Priscila Jonck
core
A plenitude de defesa no tribunal do júri [PDF]
, 2017 O Tribunal do Júri é um órgão colegiado que tem como competência julgar os crimes dolosos contra a vida, conforme determina a Constituição Federal no seu art.5.º, XXXVIII.
Nascimento, Daniel do
core
A investigação criminal pela defesa [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por mote central conceituar a investigação criminal defensiva, sob o enfoque do modelo garantista, demonstrando a necessidade de sua ...
Júlio, Naydoo dos Santos
core
Transferência internacional de tecnologia: a política de compensação comercial, industrial e tecnológica (de offset) do Ministério da Defesa e o regime internacional de proteção do know-how [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.A compatibilidade da Política de Compensação Comercial, Industrial e Tecnológica do Ministério da ...
Rossi, Juliano Scherner
core
Portugal e a cooperação no domínio da defesa [PDF]
A Cooperação Técnico-Militar/Cooperação no Domínio da Defesa (CTM/CDD) portuguesa caracteriza-se por um estatuto sui generis no seio da política de defesa nacional. Marcada em igual medida pelo enfoque em relações pós-coloniais e pelos desafios inerentes
Seabra, P.
core
Repensando o dilema de segurança na América do Sul: o Brasil e os gastos em defesa na região [PDF]
, 2016 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Este estudo trata do aumento dos gastos em defesa na América do Sul, nos últimos anos, sob a perspectiva proposta do dilema de segurança às avessas.
Piccinini, Gabriel de Rezende
core
O uso inconstitucional da legítima defesa da honra como argumento de defesa nos crimes de feminicídio [PDF]
, 2022 O presente trabalho busca realizar uma análise crítica acerca do uso do argumento de legítima defesa da honra, em crimes de feminicídio, ao longo do tempo. A princípio, será feita uma contextualização das definições de legítima defesa e suas vertentes,
Dias, Maria Izadora de Sá Guimarães
core