A PRAGMÁTICA LINGUÍSTICA NO PROCEDIMENTO PENAL DO JÚRI
Revista do Direito Público, 2023 Valendo-se de referenciais provenientes da pragmática linguística e dos princípios da plenitude da defesa e da soberania dos veredictos, os quais permeiam o caráter democrático do tribunal do júri, defende-se a importância do discurso racional, em ...
Silvio José Farinholi Arcuri +1 more
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Análise crítica da proibição da “legítima defesa da honra” pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 779 [PDF]
, 2022 O presente estudo busca analisar a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 779, na qual entendeu-se, por unanimidade, que a tese da “legítima defesa da honra” é inconstitucional e ...
Caram, Leonardo Martins
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Diretrizes do combate à peste no Brasil
Memorias do Instituto Oswaldo Cruz, 1947 Depois de relembrarem as condições da extensa região, em que é a peste endêmica no Brasil, e que dificultam a aplicação, em sua plenitude, das medidas profiláticas recomendadas para o combate à doença, sumariam os A. A. a legislação brasileira em vigor e
João de Barros Barreto, Almir de Castro
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A TOLICE DA INTELIGÊNCIA BRASILEIRA - OU COMO O PAÍS SE DEIXA MANIPULAR PELA ELITE.
Revista Pegada Eletrônica, 2016 A priori, buscamos descrever brevemente o contexto político-social e econômico brasileiro em que a obra a ser resenhada foi pensada e redigida, a fim de qualificar e destacar a importância deste trabalho enquanto referência atual, efetiva e fundamental ...
Alexandre Honig Gonçalves
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, 2021 The phenomenon of gender violence exists and is presented in several facets in society and Law, as a science that has its operating logic in regulating human behavior, must have the means to eliminate it.
Lima, Caio Bruno Calazans de
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Os limites da plenitude de defesa: quando vítimas de feminicídio se tornam rés no Tribunal do Júri [PDF]
, 2023 O presente estudo analisa a disseminação da legítima defesa da honra enquanto tese defensiva no Tribunal do Júri. Em análise ao caso Ângela Diniz, a pesquisa associa a exploração da tese em plenário ao processo de revitimização enfrentado por vítimas de ...
Rosa, Isabella Gomes da
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APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS AO PLENÁRIO DO JÚRI SOB A ÓTICA DA PLENITUDE DE DEFESA
, 2023 O presente artigo faz uma extensa perquirição sobre o que é a Teoria dos Jogos, bem assim sobre o que é o Direito à plenitude de defesa. Após, explana as violações ao Direito em pauta, trazendo informações sobre princípios correlatos, para, ao fim ...
Gnoatto, Gustavo José +1 more
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A inconstitucionalidade da votação secreta do Tribunal do Júri
Revista Espaço Acadêmico, 2017 A votação secreta do Tribunal do Júri brasileiro é prevista no artigo 485, caput e § 1º, do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.689/2008.
Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior
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Da apresentação de tese nova pela defesa durante a tréplica nos debates do Tribunal do Júri e o princípio da plenitude de defesa [PDF]
, 2015 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.Trata-se de um estudo acerca da instituição do Tribunal do Júri, sob o prisma da inovação de tesa pela ...
Colle, Amanda Apolinário
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A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS AO PLENÁRIO DO JÚRI SOB A ÓTICA DA PLENITUDE DE DEFESA
, 2023 O presente artigo faz uma extensa perquirição sobre o que é a Teoria dos Jogos, bem assim sobre o que é o Direito à plenitude de defesa. Após, explana as violações ao Direito em pauta, trazendo informações sobre princípios correlatos, para, ao fim ...
Gnoatto, Gustavo José +1 more
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