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, 2021 The phenomenon of gender violence exists and is presented in several facets in society and Law, as a science that has its operating logic in regulating human behavior, must have the means to eliminate it.
Lima, Caio Bruno Calazans de
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Da apresentação de tese nova pela defesa durante a tréplica nos debates do Tribunal do Júri e o princípio da plenitude de defesa [PDF]
, 2015 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.Trata-se de um estudo acerca da instituição do Tribunal do Júri, sob o prisma da inovação de tesa pela ...
Colle, Amanda Apolinário
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A participação dos consumidores brasileiros no controle da prestação de serviços públicos [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise da participação dos consumidores brasileiros no controle (fiscalização) dos serviços públicos, cuja prestação passa a ser exercida pela iniciativa ...
Azevedo, Fernando Costa de
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Relatório de atividades da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: gestão 2021
, 2021 O ano de 2021 foi bastante produtivo na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Após toda a dificuldade enfrentada, por conta da pandemia da COVID-19 e dos ajustes para que as atividades da Câmara pudessem ser feitas de forma remota, a CMULHER ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
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A sexta edição do Seminário de Defesa Nacional decorreu no dia 10 de dezembro de 2024, no Instituto da Defesa Nacional (IDN), em Lisboa. Este seminário foi dedicado ao debate sobre as estratégias de cooperação e coordenação institucional, face aos ...
Seminário de Defesa Nacional 'Cooperar e Coordenar em Defesa', 6º, Lisboa, 2024
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Avaliação do processo de transferência de recursos de defesa civil para obras de reconstrução do sistema nacional de proteção e defesa civil [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2014.O número de registros de ocorrência de desastres no Brasil vem aumentando.
Deus, Beatriz Ferreira Angelo de
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Seminário de Defesa Nacional [PDF]
, 2019 info:eu-repo/semantics ...
Instituto da Defesa Nacional
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Desenvolvimento sustentável e suas implicações para a Defesa Nacional
Este ensaio explora o nexo entre mudança climática, segurança internacional e Infraestrutura Crítica de Energia (Critical Energy Infrastructure ou CEI) relacionado com a área da defesa na União Europeia (UE) num contexto multipolar instável. Com foco na
Gonzales, Selma Lúcia de Moura +9 more
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Portugal, África e a cooperação internacional em defesa [PDF]
, 2012 No contexto da atual ordem internacional, onde a globalização tem aumentado a interdependência entre os vários atores do sistema internacional, Portugal tem desenvolvido relações externas, tanto de uma forma multilateral, como bilateral, sendo o ...
Costa, Ricardo Dias da
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