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A Diplomática contemporânea como instrumento para a organização da informação em arquivos
Em Questão, 2014 Este artigo apresenta uma revisão teórico-conceitual relacionando a Diplomática, a Análise Tipológica e a Arquivologia. Expõe aspectos conceituais e contribuições da Diplomática para a elaboração de metodologia voltada à análise tipológica de ...
Mônica Maria de Pádua Souto da Cunha +1 more
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Pensar, 2010 A formação institucional do Estado Brasileiro pode ser explicada muito mais por meio de suas origens hibéricas do que pela recepção de correntes europeias e americanas.
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: (RE)ANALISANDO O DOGMA DO “LEGISLADOR NEGATIVO”
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A proposta é analisar a crescente atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se ...
Rafael Laffitte Fernandes +1 more
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Justiça emperrada : desobediência às determinações judiciais no estado de direito [PDF]
, 1998 Tece uma análise crítica sobre a administração da justiça em âmbito nacional e aponta a obrigação, por parte do Judiciário, em prover o acesso à justiça para todos.
Melo, José Maria de
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O Poder Judiciário e a concretização da Democracia Participativa
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 A participação popular como realização da democracia participativa deve ser efetivada pelo Poder Judiciário, entendido como legítima instituição capaz de solucionar os diversos conflitos de interesses entre o Poder Executivo municipal e o exercício da ...
José Júlio da Ponte Neto
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 47 de 19 de fevereiro de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia, em caráter excepcional, o curso "Hermenêutica Constitucional Contemporânea" promovido pela Escola do Poder Judiciário ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Revista Brasileira de Políticas PúblicasAnalisa-se, neste artigo, o problema público da ineficácia do direito fundamental à convivência familiar para crianças e adolescentes candidatos à adoção e os programas de Busca Ativa implantados nos Tribunais de Justiça como resposta. A relevância deste
A. E. M. Vieira, D. Siqueira
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Da efetividade das audiências públicas como instrumento de deliberação no âmbito do Poder Judiciário
, 2021 A utilizacao de audiencias publicas no processo de tomada de decisao pelo Poder Judiciario no Brasil e mecanismo relativamente novo, datando de 2007 sua primeira utilizacao pelo Supremo Tribunal Federal, mesmo com previsao legal desde 1999. O objetivo do
W. A. Robert, R. Menezes
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O PODER JUDICIÁRIO EM CRISE E A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Direito em Debate, 2014 O presente trabalho objetiva abordar a temática da crise do Poder Judiciário e a mediação como meio alternativo para resolução dos conflitos. Para tanto serão abordados aspectos a respeito da crise que assola o Poder Judiciário, visto que após a ...
Jônatas Luís Lançanova
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2022 Contextualização do tema: A Constituição de 1988 conferiu importantes funções ao Poder Judiciário, que, a partir disso, passou a influenciar e a interferir na atuação dos demais Poderes.
Almir Megali Neto
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