Results 31 to 40 of about 138,594 (156)
O Poder judiciário e a implementação de políticas públicas [PDF]
, 2006 Jurisprudência comentada sobre a implementação de políticas públicas com o objetivo de melhorar o atendimento das crianças e dos adolescentes nos municípios do Estado de Minas Gerais.
Pereira, Wellington
core
La penta división del poder en Venezuela [PDF]
, 2007 Trata do sistema de divisão de poder estabelecido na Venezuela: poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Cidadão e Eleitoral. Examina a forma como foram agrupadas e classificadas as instituições venezuelanas, fazendo um balanço da implementação do ...
González Cruz, Fortunato
core
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
José Alfredo de Oliveira Baracho
doaj +4 more sources
Portaria de Credenciamento ENFAM n. 134 de 11 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia curso "Programa de Capacitação em Poder Judiciário", promovido pela Escola Nacional da ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core
Judicial power and squatter settlements in Buenos Aires [PDF]
, 2016 El artículo aborda el modo en el que del Poder Judicial de la Ciudad de Buenos Aires enfrenta las nuevas ocupaciones de suelo. En particular se analizáran los fallos judiciales en relación a la ocupación del Parque Indoamericano en diciembre de 2010 ...
Cravino, Maria Cristina
core +1 more source
Portaria n. 425 de 21 de outubro de 2013 [PDF]
, 2013 Credencia o curso de formação inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “A aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo Poder Judiciário”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core +1 more source
Revista do Direito PúblicoO presente estudo explora as possibilidades e limites que a novel categoria Metaverso reserva para o Poder Judiciário brasileiro, tendo como vetor estruturante a garantia de Direitos Fundamentais. Realizada por meio de revisão bibliográfica e documental
Alejandro Knaesel Arrabal +2 more
doaj +1 more source
Notas sobre o controle externo do Poder Judiciário [PDF]
, 2004 Intervenção no seminário Controles, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de maio de ...
Batista, Nilo
core
PODER JUDICIÃRIO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UMA PERSPECTIVA FRENTE À FLEXIBILIZAÇÃO DAS DECISÕES
, 2014 O Brasil é um país multifacetário, inserido em uma sociedade complexa caracterizada pelo pluralismo e pela profusão de conflitos anteriormente desconhecidos. Nesse contexto, o Poder Judiciário se vê obrigado a adotar uma posição criativa para que efetivamente possa concretizar direitos e liberdades fundamentais.
de Menezes, Flavia Ferreira Jacó +1 more
openaire +1 more source
Organizando um arquivo histórico: o acervo do Tribunal de Justiça do Amazonas
Acervo, 2012 Este artigo é um relato da organização por que vêm passando os documentos históricos do Arquivo Geral do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. Trata-se do projeto “Documentos históricos do Judiciário amazonense: diagnóstico de acervo e organização do ...
James Roberto Silva +3 more
doaj