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Pela unificação do poder judiciário [PDF]

, 2002
Destaca a necessidade da unificação do Poder Judiciário Federal apresentando questionamentos e problemas do sistema judiciário decorrentes da atual ...
Mendonça, Sérgio José Wanderley de
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Direitos fundamentais no uso de inteligência artificial no poder judiciário brasileiro

Revista tecnología y sociedad
Este artigo tem por objeto o respeito aos Direitos Fundamentais no uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário brasileiro. O contexto social contemporâneo dessa nova realidade digital é o da Sociedade da Informação e o contexto histórico de seu ...
R. Rossetti, Cristiane Vieira de Mello e Silva   +1 more
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Judiciário, mídia e poder simbólico: o "Caso Rodin" [PDF]

, 2015
This dissertation has as main theme the relationship between the journalistic and judicial fields, when they have as common object the understanding in certain criminal cases, usually of big social impact.
Mendonça, Tábata Cassenote
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A autocontenção estrutural do Poder Judiciário. Legitimidade, capacidade e Tema 698 do STF

REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ
O objetivo deste artigo é, inicialmente, debater as teorias por trás dos parâmetros objetivos para a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas na decisão do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do RE 684.612 (Tema 698).
C. Mascarenhas
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Poder Judiciário e Sustentabilidade

Revista da Emeron, 2021
A crise ecológica apresenta um hercúleo desafio para a comunidade internacional como um todo e os países individualmente. São exigidas ações de combate à poluição e degradação ambientais, com potencial para se converterem em efetiva tutela do meio ...
Elson Pereira de Oliveira Bastos
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A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Revista contemporânea
O presente artigo analisa a presença feminina no Poder Judiciário brasileiro, ressaltando a sub-representação das mulheres em cargos de liderança, apesar de constituírem a maioria da população.
Manoel Gustavo Silva Santana Neto, Ademilson Batista Paes   +1 more
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Das questões políticas e da possibilidade do controle das políticas públicas pelo Poder judiciário [PDF]

, 2007
Trata do conceito de questão política e investiga a possibilidade de controle das chamadas políticas públicas pelo Poder Judiciário. Leva em consideração o advento dos direitos fundamentais transindividuais de segunda e terceira gerações, no pós-guerra ...
Jorge Neto, Nagibe de Melo
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Inteligência Artificial e Poder Judiciário: Análise das Políticas Regulatórias no Brasil e na Itália

Lumen et Virtus
Este artigo tem como objetivo realizar um estudo comparativo entre a regulamentação de sistemas de inteligência artificial no poder judiciário no Brasil e na Itália.
Lucas Carini
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL: AS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Revista Práticas de Administração Pública, 2018
O Poder Judiciário brasileiro tem passado por uma crise de credibilidade frente à sociedade devido a sua morosidade. Assim, no ano de 2004 foi criado o Conselho Nacional de Justiça, órgão competente pela administração desse Poder e que por meio de um ...
Luiza Szczerbacki Castello Branco
doaj   +1 more source

A reforma do Judiciário e processo constitucional [PDF]

, 2006
Analisa os pontos polêmicos da Emenda Constitucional 45/04 que trata sobre a reforma do Judiciário. Tece algumas concepções a respeito da ideia de poder advinda do Direito político. Faz uma breve releitura da teoria da Separação de Poderes de Montesquieu.
Pereira, Renato Bretz
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