Results 51 to 60 of about 590,670 (185)

O Poder Político Do Judiciário: Uma Análise Histórica, Jurídica, Política E Sociológica Do Estado Liberal Ao Estado Democrático De Direito

Prim@ Facie, 2018
O presente artigo, cuja investigação se dá na vertente jurídico-sociológica e tendo como raciocínios predominantes o indutivo-dedutivo e o dialético, tem como temática o poder político do Judiciário desde a parte final da Idade Moderna até a ...
Bruno Paiva Bernardes, Eduardo Martins de Lima   +1 more
doaj   +1 more source

Gestão Estratégica no Poder Judiciário e seus avanços nos 15 anos do Conselho Nacional de Justiça

Sistema e-Revista CNJ, 2020
O fenômeno da aplicação das metodologias de gestão estratégica nos entes públicos é relativamente novo, em especial no Brasil, decorrente das reformas administrativas públicas ocorridas no país no fim do século XX.
R. Kim, F. G. Silva
semanticscholar   +1 more source

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na primeira década republicana brasileira e os estados de sítio (1889-1898)

Italian Review of Legal History
Na primeira década republicana do Brasil (1889-1899), várias foram as dificuldades associadas ao nascimento da República e à estabilização dessa nova forma de governo. A própria construção de um novo Poder Judiciário. O novo Poder Judiciário republicano
Tatiana de Souza Castro
doaj   +1 more source

O Relatório da Comissão Nacional da Verdade: o capítulo sobre a atuação do Poder Judiciário durante a Ditadura civil-militar brasileira

Espaço Jurídico, 2017
Resumo: Após dois anos da publicação do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, neste trabalho demonstrou-se que a parte a respeito da atuação do Poder Judiciário durante a Ditadura civil-militar brasileira apresenta natureza sistematizadora ...
Vanessa Dorneles Schinke, Ricardo Silveira Castro   +1 more
doaj   +1 more source

Litigation and new technologies in post-conventional societies [PDF]

, 2012
The increase in the volume of litigation verified since the 1990’s, having the Brazilian society as context, made the judiciary open itself to new technologies which facilitate the access to justice, as well as to a faster resolution of the demands ...
Bannwart Junior, Clodomiro José, Oléa, Carlos Frederico   +1 more
core  

A legitimidade do poder judiciário na sua atuação administrativa

Contribuciones a las ciencias sociales
A proposta investigativa do presente artigo pretende analisar a legitimidade do poder judiciário no que se refere à administração judiciária sob a ótica do pensamento de Jürgen Habermas, adotando como percurso metodológico, de início, a análise da ...
Rômulo Linhares Ferreira Gomes, Alexandre de Castro Coura   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Violência obstétrica e os direitos da parturiente: o olhar do Poder Judiciário brasileiro

Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, 2020
Objetivo: o presente estudo investiga a violência obstétrica por meio de alguns julgados, observando a perspectiva do Judiciário brasileiro sobre o tema.

semanticscholar   +1 more source

SENTENÇA ARBITRAL [PDF]

, 2019
Por esta SENTENÇA ARBITRAL, proferida em razão da opção das partes pela Arbitragem junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos deste Tribunal, que escolheram como Árbitro, nos termos do art. 2º, § 1º e § 2º, inciso
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL, BRASIL
core   +1 more source

Paridade de gênero na Magistratura: um imperativo da democracia

Revista CNJ, 2019
O presente estudo analisa, de forma crítica, os dados sobre a participação feminina no Poder Judiciário brasileiro e tem como objetivo apontar possíveis medidas para a efetivação da paridade gênero na magistratura.
Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Thaisa Maria Rodrigues Held   +1 more
doaj   +1 more source

O Poder judiciário e a implementação de políticas públicas [PDF]

, 2006
Jurisprudência comentada sobre a implementação de políticas públicas com o objetivo de melhorar o atendimento das crianças e dos adolescentes nos municípios do Estado de Minas Gerais.
Pereira, Wellington
core