Results 51 to 60 of about 138,594 (156)
Portaria SAF n. 158 de 10 de outubro de 2013 [PDF]
, 2013 Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 63/2013 (Processo STJ n.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
core
[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Portela R +6 more
europepmc +1 more source
Direito à saúde da criança : incumbência do Poder público, intervenção do Ministério Público e o papel do Poder Judiciário [PDF]
, 2006 Trata dos interesses pertinentes à saúde das crianças e dos adolescentes, abordando a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei orgânica da saúde) e o Estatuto da criança e do adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Moraes, Décio Monteiro
core
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016 O trabalho analisa comparativamente procedimentos adotados pelos regimes autoritários da Argentina (1976-1983) e do Brasil (1964-1985) em relação ao poder judiciário.
Vanessa Dorneles Schinke
doaj +4 more sources
Vertentes do Direito, 2015 Visando garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais, existe a possibilidade do controle judicial das políticas públicas pelo Poder Judiciário.
Aline Sueli de Salles Santos +1 more
doaj +1 more source
A administração do poder judiciário e o acesso á justiça no Brasil: as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional no. 45/2004 [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009A pesquisa tem por objetivo verificar se a Emenda Constitucional n.º 45/2004 racionalizou a ...
Sodré, Paulo Cezar Alves
core
As razões sociológicas da expansão do poder judiciário no mundo contemporâneo
Espaço Jurídico, 2010 O presente artigo faz uma análise das razões sociológicas quanto ao aumento da importância do Poder Judiciário, especialmente em virtude da nova configuração da sociedade pluralista, abordando as incertezas da era contemporânea; a crescente juridicização
Sonilde Kugel Lazzarin
doaj +2 more sources
Prolegómenos, 2017 Este texto tiene como objetivo analizar el rol actual del poder judiciario en la estructura de los poderes de la República Federativa de Brasil. La propuesta es estudiar la creciente ac- tuación del poder judiciario, en especial del Supremo Tribunal ...
Rafael Laffitte Fernandes +1 more
doaj
A Constituição é um documento valorativo? = Is the Constitution anaxiological document? [PDF]
, 2007 Apresenta um estudo comparado sobre a Constituição, do Brasil e dos Estados Unidos. Traz considerações acerca do direito, visto antes e após da segunda metade do século XX. Expõe teorias que enfocam a Constituição e sua finalidade, e comenta aspectos das
Tavares, André Ramos
core
O papel do Supremo Tribunal Federal e a instabilidade do atual cenário político brasileiro
Revista de Doutrina Jurídica, 2018 O estudo tem como escopo enfatizar a atuação do Supremo Tribunal Federal diante do atual panorama político Brasileiro. Será abordado o contexto histórico do princípio da separação de poderes até a origem das competências legais constitucionais do Poder ...
Aprígio Aguiar de Oliveira Sousa Camelo +1 more
doaj +1 more source