Results 141 to 150 of about 833 (170)

[Maximum surgical blood ordering schedule for cardiac surgery]. [PDF]

open access: yesRev Med Inst Mex Seguro Soc
García-Palafox AD, Rivera-Leaños RB.
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O poder normativo do CONAMA

Revista Jurídica da Presidência, 2008
O presente artigo discorre sobre a importância do poder normativo do CONAMA. A complexidade da sociedade brasileira exige que o direito responda com institutos juridicos que medeiem a apropriacao dos recursos naturais e a manutencao das bases produtivas.
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EM DEFESA DO PODER NORMATIVO

Revista do TRT4, 1992
Em defesa do poder normativo: atualidade, flexibilização, neoliberalismo e perspectivas.
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PODER NORMATIVO

Revista do TRT4, 1997
Poder normativo.
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El poder normativo del juez francés

Revista de Derecho Administrativo Económico, 2017
Francia, como se sabe, es la cuna del sistema dualista jurisdiccional y, junto al Consejo constitucional, las Cortes supremas de cada orden jurisdiccional (judicial y administrativo) ejercen un poder normativo innegable. Sin duda, la conformacion jurisdiccional francesa influye no solo sobre la configuracion y el alcance de cada una de la ...
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O CONTRATO COLETIVO E O PODER NORMATIVO

Revista do TRT4, 1993
O contrato coletivo e o poder normativo.
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