Results 1 to 10 of about 460,878 (190)
Direito, Processo e Cidadania, 2022 O tema dos precedentes tem ganhado cada vez mais espaço dentro do Direito Processual Civil, especialmente no Brasil, onde, recentemente, foi implementado um novo sistema de decisões judiciais com força vinculante.
Celso Hiroshi Iocohama +1 more
doaj +2 more sources
La creación de precedentes interpretativos
Eunomia, 2023 Los precedentes vinculantes verticalmente son a menudo rechazados en la tradición del civil law a partir de tres argumentos interrelacionados: (1) los jueces no crean derecho, simplemente lo aplican; (2) los jueces están obligados por las leyes, no por ...
Lorena Ramírez-Ludeña
doaj +3 more sources
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022 O presente trabalho tem como objetivo analisar a padronização decisória no Brasil através de um comparativo entre os principais sistemas jurídicos, quais sejam o common law e o civil law.
Vanessa de Oliveira Bernardi Bidinotto +1 more
doaj +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022 O presente trabalho apresenta comentários a respeito da chegada dos precedentes no CPC 2015 e traz resultados parciais de atividade de pesquisa realizada no ano de 2019 tendo como objeto a análise da fundamentação por precedentes no conjunto das decisões
Adriano Moura da Fonseca Pinto
doaj +1 more source
Modulação: momento adequado, competência, critérios à luz de exemplos da jurisprudência
Suprema, 2021 Este artigo trata da modulação de efeitos nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, e repetitivos, à luz de situações já enfrentadas pela jurisprudência da Corte e decididas ...
Teresa Arruda Alvim +1 more
doaj +1 more source
Suprema, 2021 A deliberação em um tribunal ocorre em momentos específicos. Mas há fatores que podem influenciar esses momentos deliberativos que precedem a deliberação propriamente dita.
Virgílio Afonso da Silva
doaj +1 more source
Pedro Gutiérrez Achútegui, pionero de la arqueología calagurritana [PDF]
Boletín del Museo Arqueológico Nacional, 2022 Descubrimos la figura del erudito calagurritano Pedro Gutiérrez Achutegui y su papel en los inicios de la arqueología de Calahorra, faceta a menudo desconocida por muchos. Persona de formación humanística e interesado por la historia y el conocimiento de
Rosa Aurora Luezas Pascual
doaj
Revista de Investigações Constitucionais, 2020 O presente trabalho oferece respostas possíveis para a pergunta “o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?”. Para além dos debates teóricos a respeito das razões que sustentam a vinculação da solução de casos atuais a casos precedentes, o ...
Fernando Leal
doaj +1 more source
A superação dos precedentes na teoria dos diálogos institucionais: análise do caso da Vaquejada
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 Objetiva-se discutir neste trabalho a eficácia vinculante gradual dos precedentes judiciais na perspectiva da teoria dos diálogos institucionais, tomando-se como ponto de partida a análise das principais teorias que estruturam a vinculação das decisões ...
Shayane do Socorro de Almeida da Paixão +2 more
doaj +1 more source
Revista Direitos Culturais, 2018 Este artigo tem como objetivo analisar a instrumentalidade do processo a partir do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015.
Fabio Resende Leal, José Luiz Ragazzi
doaj +1 more source