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La creación de precedentes interpretativos

Eunomia, 2023
Los precedentes vinculantes verticalmente son a menudo rechazados en la tradición del civil law a partir de tres argumentos interrelacionados: (1) los jueces no crean derecho, simplemente lo aplican; (2) los jueces están obligados por las leyes, no por ...
Lorena Ramírez-Ludeña
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A METODOLOGIA DOS PRECEDENTES

Direito, Processo e Cidadania, 2022
O tema dos precedentes tem ganhado cada vez mais espaço dentro do Direito Processual Civil, especialmente no Brasil, onde, recentemente, foi implementado um novo sistema de decisões judiciais com força vinculante.
Celso Hiroshi Iocohama, Diego José Baldissera   +1 more
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Precedente Judicial como Ferramenta de Combate à Padronização Decisória no novo Código de Processo Civil

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022
O presente trabalho tem como objetivo analisar a padronização decisória no Brasil através de um comparativo entre os principais sistemas jurídicos, quais sejam o common law e o civil law.
Vanessa de Oliveira Bernardi Bidinotto, Rita de Cássia Nunes Martins   +1 more
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Precedentes no CPC 2015

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022
O presente trabalho apresenta comentários a respeito da chegada dos precedentes no CPC 2015 e traz resultados parciais de atividade de pesquisa realizada no ano de 2019 tendo como objeto a análise da fundamentação por precedentes no conjunto das decisões
Adriano Moura da Fonseca Pinto
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Modulação: momento adequado, competência, critérios à luz de exemplos da jurisprudência

Suprema, 2021
Este artigo trata da modulação de efeitos nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, e repetitivos, à luz de situações já enfrentadas pela jurisprudência da Corte e decididas ...
Teresa Arruda Alvim, Fábio Victor da Fonte Monnerat   +1 more
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Pedro Gutiérrez Achútegui, pionero de la arqueología calagurritana [PDF]

Boletín del Museo Arqueológico Nacional, 2022
Descubrimos la figura del erudito calagurritano Pedro Gutiérrez Achutegui y su papel en los inicios de la arqueología de Calahorra, faceta a menudo desconocida por muchos. Persona de formación humanística e interesado por la historia y el conocimiento de
Rosa Aurora Luezas Pascual
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Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?

Revista de Investigações Constitucionais, 2020
O presente trabalho oferece respostas possíveis para a pergunta “o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?”. Para além dos debates teóricos a respeito das razões que sustentam a vinculação da solução de casos atuais a casos precedentes, o ...
Fernando Leal
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O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO SISTEMA DE PRECEDENTES ESTABELECIDO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Revista Direitos Culturais, 2018
Este artigo tem como objetivo analisar a instrumentalidade do processo a partir do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015.
Fabio Resende Leal, José Luiz Ragazzi
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Reasoning with persuasive precedent: the role of persuasive authority in the law

Teoria Jurídica Contemporânea, 2017
: This paper attempts to draw the attention to the role of persuasive authority in the law, by providing a critical review of Frederick Schauer's influential account of persuasive authorities as optional authorities.
Joaquín Reyes Barros
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Os pronunciamentos judiciais com efeito vinculante e as nuances da importação brasileira do sistema de precedentes

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020
O presente estudo tem por objetivo esclarecer o conceito de “sistema de precedentes” que fora adotado pela doutrina brasileira após a vigência do Código de Processo Civil de 2015, devido a interpretação conferida ao texto dos arts. 926 e 927.
Oniye Nashara Siqueira, Ricardo Reis Silveira   +1 more
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