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A expansão recente do ensino superior
, 2021 O objetivo deste texto e caracterizar as transformacoes que marcaram a expansao recente do sistema de ensino superior brasileiro, baseando-se em dados quantitativos concentrados no periodo de 1991 a 2020 em dialogo com uma revisao da literatura ...
Adriano Souza Senkevics
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O Superior Tribunal de Justiça e os precedentes vinculantes no Direito Penal e Processual Penal
Boletim IBCCRIM, 2023 O artigo analisa como o Superior Tribunal de Justiça está aplicando os precedentes vinculantes, após ao advento do novo Código de Processo Civil no direito penal e processual penal.
Dr. Marcio Evangelista Ferreira da Silva
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Digitalización social. Un proceso sin precedentes y sin control [PDF]
, 2009 La gran multiplicación de las prestaciones infotecnológicas, junto con su diversificación instrumental y su rapidísima socialización nos situan ante una cuarta revolución de la información, una revolución sociotécnica cuya comprensión requiere entre ...
Sáez Vacas, Fernando
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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2019 Sabe-se que o precedente, enquanto forma de justificação dotada da autoridade de quem o promove, invariavelmente incide no fenômeno jurídico, especialmente no particular da argumentação jurídica, e serve para, em maior ou menor grau, conformar o julgamento de casos futuros análogos.
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Advanced Healthcare Materials, EarlyView.This study introduces an innovative approach to treating intervertebral disc degeneration using ultrasound‐triggered in situ hydrogel formation. Proof‐of‐concept experiments using optimized biomaterial and ultrasound parameters demonstrate partial restoration of biomechanical function and successful integration into degenerated disc tissue, offering a ...
Veerle A. Brans +11 more
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, 2015 Analisando o problema da satisfacao desigual dos direitos fundamentais sociais pelos Poderes Publicos brasileiros, o artigo propoe, como mecanismo destinado a uma tutela igualitaria de tais direitos pelos orgaos administrativos, o reconhecimento do ...
Daniel Wunder Hachem
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aplicação dos precedentes vinculantes
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2021 O presente artigo procura avaliar como os juízes de primeiro grau de jurisdição, em especial os que se encontram em processo de vitaliciamento, veem o sistema de decisões vinculantes instituído pelo CPC/2015, principalmente quando lidam com demandas de ...
Carl Olav Smith, Fabio Quintas
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Tutelas contra providencias judiciales [PDF]
, 2015 Las Tutelas contra las providencias judiciales como cualquier entidad Jurídica significativa de relevancia en la sociedad no se dio en un abrir y cerrar de ojos, a contrario sensu tuvo un proceso largo y tedioso pero que generó resultados maravillosos ...
Ochoa Pineda, María Victoria
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Advanced Healthcare Materials, EarlyView.Radiation‐induced hypothyroidism follows head and neck radiotherapy due to oxidative stress and inflammation. Electrospun polycaprolactone scaffolds containing adenosine have potential to modulate thyroid repair. Scaffolds enhance thyrocyte proliferation, antioxidant enzymes glutathione peroxidase and catalase, reduce senescence and apoptosis markers ...
Maria Heim +5 more
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Precedentes e vinculação. Instrumentos do Stare Decisis e Prática Constitucional Brasileira
, 2015 1. Introducao. 2. Direito Comparado. 2.1. Conceitos importantes para o manejo de precedentes. Holding. Rationale. Obiter dictum. 2.2. Distinguish. 2.3. Overruling e Overriding. 2.4. Outros aspectos relevantes para o trabalho com precedentes.
P. C. P. Mello
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