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Identifying and developing effective post-2020 conservation bridging leaders. [PDF]
Conserv Biol, 2022 Abstract Effective bridging leaders interact within and outside their group to facilitate collaboration required in multistakeholder contexts. This is particularly crucial to community‐based conservation interventions that strive to achieve both ecological and social objectives by actively engaging or devolving decision‐making and management authority ...
Rice WS.
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aplicação dos precedentes vinculantes
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2021 O presente artigo procura avaliar como os juízes de primeiro grau de jurisdição, em especial os que se encontram em processo de vitaliciamento, veem o sistema de decisões vinculantes instituído pelo CPC/2015, principalmente quando lidam com demandas de ...
Carl Olav Smith, Fabio Quintas
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precedentes vinculantes e a liberdade religiosa
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 A tentativa de instrumentalização e implantação de sistema de precedentes vinculativos no Brasil vem desde longa data e um dos momentos culminantes nessa implantação está atrelada ao advento da súmula vinculante, o que se concretizou com a Edição da ...
Jaime Domingues Brito +1 more
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Precedentes vinculantes à brasileira?
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMO: Trata-se de breve estudo sobre as regras processuais que atribuem certos graus de efeito vinculante a determinados pronunciamentos judiciais, tais como encartadas pelo legislador de 2015 no subsistema instituído pelo Novo Código de Processo ...
Murilo Strätz
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Precedentes vinculantes e as cortes supremas: uma análise crítica
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMO: O novo Código de Processo Civil procura instituir um sistema de precedentes judiciais obrigatórios. Alguns autores da processualística defendem que Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal devem atuar como Cortes Supremas.
Antonio Aurelio de Souza Viana
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Uma introdução à doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios
Teoria Jurídica Contemporânea, 2017 RESUMO: O presente artigo busca apresentar a doutrina dos precedentes vinculantes e obrigatórios como novo paradigma a ser pensado nos Estados Constitucionais democráticos que têm em seu Poder Judiciário novo locus de criação e ressignificação dos ...
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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OS PRECEDENTES NORMATIVOS VINCULANTES NA TRADIÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA
De Jure, 2019 Resumo : Trata-se de estudo que tem por escopo demonstrar a compatibilidade do sistema de precedentes normativos vinculantes com a tradicao juridica de civil law . Com este afa, o trabalho perscruta a forma com que a propria teoria dos precedentes se desenvolveu, originariamente, na tradicao juridica de common law , para apontar ...
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Arbitragem e precedentes vinculantes no Brasil
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo Do ConhecimentoEste artigo pretende examinar a aplicação à sentença arbitral dos precedentes vinculantes previstos no Código de Processo Civil, Art. 927, Inciso I, e na Constituição, Art. 102, §§1º. e 2º. A escolha do tema decorre da necessidade de padronizar os posicionamentos jurisdicionais.
SANTOS, ANDRESSA MORAIS CAPASSI +1 more
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PRECEDENTES VINCULANTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Revista Eletrônica De Direito ProcessualTrata-se de resenha crítica do livro Precedentes vinculantes no Código de Processo Civil: críticas ao critério formal como único definidor da vinculatividade, de Shayane Paixão, no qual a autora analisa os precedentes vinculantes no Código de Processo Civil de 2015 (CPC), especialmente os precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Os precedentes vinculantes no Brasil e o acesso à justiça
Observatorio De La EconomÍa LatinoamericanaEste trabalho pretende analisar os efeitos da introdução de precedentes vinculantes em um sistema sobrecarregado e qual sua correlação com o acesso à justiça. No primeiro capítulo faz-se um panorama da quantidade de processo, custo orçamentário e tempo de tramitação dos processos judiciais no Brasil, com base em dados coletados pelo CNJ. Analise-se, no
José Vilton de Jesus Junior +1 more
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