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Vertentes do Direito, 2021 O presente artigo tem como escopo analisar o tema precedentes vinculantes como forma de efetivação e de garantia de direitos fundamentais, tornando-se um importante instrumento jurídico para a concretização da justiça social, da isonomia substancial e da
Bruno Burman
doaj
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2016 Trata-se de artigo cuja finalidade é exclusivamente comparativa. O escopo é demonstrar que não devemos confundir o sistema de provimentos vinculantes do CPC-2015 com o sistema genuíno de precedentes do direito inglês.
Georges Abboud
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A RELEVÂNCIA DOS PRECEDENTES NA ANÁLISE ECONÔMICA DA LITIGÂNCIA - UM ESTUDO DE LAW AND FINANCE
Direito em Debate, 2017 Tendo em vista que os litigantes agem conforme agentes econômicos, no sentido de que decidem pelo ajuizamento ou não de demandas em virtude do seu custo/benefício, o presente trabalho tem como escopo analisar os custos envolvidos em um processo judicial ...
João Máximo Rodrigues Neto
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Revista Direito GVResumo Este artigo aborda o conceito de superprecedentes, que, em linhas gerais, é resultado de uma vinculação jurídica e cultural aos precedentes que tornam a sua superação difícil em razão das redes sociais que sustentam os seus argumentos e ...
Siddharta Legale
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Suprema, 2021 A deliberação em um tribunal ocorre em momentos específicos. Mas há fatores que podem influenciar esses momentos deliberativos que precedem a deliberação propriamente dita.
Virgílio Afonso da Silva
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Súmula vinculante: análise do instituto à luz dos precedentes obrigatórios do stare decisis [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico se propõe a analisar a súmula vinculante a partir dos precedentes obrigatórios do stare decisis.
Zuquelo, Elton Victor Hugo
core
A técnica da distinção de precedentes no Tribunal Superior Eleitoral [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo deste trabalho é demonstrar a operacionalidade da distinção de precedentes no Tribunal Superior Eleitoral com o olhar voltado para o CPC de 2015 em ...
Corrêa, Leandro de Souza
core
LA INDEPENDENCIA JUDICIAL Y EL PRECEDENTE VINCULANTE: UNA TENSIÓN APARENTE
Revista de la Facultad de Derecho, 2021 El trabajo revisa la noción de independencia judicial y su relación con el precedente vinculante desde una perspectiva iberoamericana, con especial énfasis en los ordenamientos jurídicos argentino y brasileño. Se advierte que impera una concepción de independencia judicial que la categoriza como garantía reconocida en favor del juez y no como un ...
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Regulación de la interpretación del Derecho
Eunomia, 2016 El presente trabajo tiene por objetivo realizar una sucinta presentación de las diferentes formas en las que se puede regular la interpretación del derecho. Se comienza con un breve análisis acerca del (1) carácter de la regulación de la interpretación.
Álvaro Núñez Vaquero
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A CONTRIBUIÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS PAÍSES
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2022 O artigo estuda se a adoção do precedente de natureza vinculante pode ajudar no desenvolvimento econômico dos países. Nesse sentido, a pesquisa tem como pano de fundo o ordenamento jurídico brasileiro, que sempre adotou o sistema da civil law, dando pouca importância aos precedentes e agora caminha para um sistema híbrido, no qual a lei e os ...
Coura, Alexandre de Castro +2 more
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