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PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL: ANÁLISE SOBRE O EXCESSO DE PRISÃO

Revista ft
Preventive detention is a precautionary measure provided for in the Brazilian legal system, aimed at ensuring public order, securing the enforcement of criminal law, and preventing the accused from fleeing.
Fernanda Fernandes da Silva Souza   +2 more
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O USO EXCESSIVO DE PRISÃO PREVENTIVA NO BRASIL

Revista ft
Preventive detention is a precautionary measure provided for in the Brazilian legal system, aimed at ensuring public order, securing the enforcement of criminal law, and preventing the accused from fleeing.
D. de Souza   +3 more
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A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR DA MULHER GESTANTE: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DO STJ NO PERÍODO ENTRE 2022-2023

Revista ft
The subject of this article will be to discuss art. 318-A, added to the Code of Criminal Procedure as amended by Law 13,769/18, which establishes that preventive detention imposed on pregnant women or women who are mothers or guardians of children or ...
Quézia Alves Veiga de Almeida
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O ESPETÁCULO DA EFICIÊNCIA: A PRISÃO PREVENTIVA E A EROSÃO DAS GARANTIAS PENAIS COMO NEOSSUPLÍCIO

ARACÊ
O presente artigo analisa criticamente a prisão preventiva no processo penal brasileiro contemporâneo, compreendendo-a como uma prática que, para além de sua função cautelar formalmente atribuída, tem assumido contornos de um neossuplício no contexto do ...
J. Rodrigues
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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA LÓGICA JURÍDICA E DAS GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS

ARACÊ
O presente artigo analisa a motivação das decisões de prisão preventiva em casos de grande repercussão midiática, a partir do prisma da lógica jurídica e das garantias processuais constitucionais.
J. Rodrigues
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A FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA

ARACÊ
O presente trabalho analisa a crise de legitimidade da prisão preventiva no sistema jurídico brasileiro sob a ótica da teoria discursiva de Robert Alexy, do garantismo de Luigi Ferrajoli e da integridade de Ronald Dworkin.
J. Rodrigues
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A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA

Revista ft
A prisão preventiva constitui a mais gravosa das medidas cautelares pessoais previstas no ordenamento jurídico brasileiro, pois autoriza a restrição antecipada do direito fundamental à liberdade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Jedeias Araujo da Silva
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GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA VS. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: a prisão preventiva à luz da Constituição Federal

Anais do Congresso Internacional Ciência e Sociedade
Shadia Carolina da Silva Nunes   +1 more
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