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ARACÊ
O presente artigo analisa a motivação das decisões de prisão preventiva em casos de grande repercussão midiática, a partir do prisma da lógica jurídica e das garantias processuais constitucionais.
J. Rodrigues
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O presente artigo analisa a motivação das decisões de prisão preventiva em casos de grande repercussão midiática, a partir do prisma da lógica jurídica e das garantias processuais constitucionais.
J. Rodrigues
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REMUNOM
O presente artigo examina a obrigatoriedade de revisão periódica da prisão preventiva introduzida pelo parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, denominado Pacote Anticrime.
Antônio Ferreira do Norte Filho +2 more
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O presente artigo examina a obrigatoriedade de revisão periódica da prisão preventiva introduzida pelo parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/2019, denominado Pacote Anticrime.
Antônio Ferreira do Norte Filho +2 more
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Revista Brasileira de Filosofia e História
O presente artigo investiga de que modo a prisão preventiva, em casos de grande repercussão, ultrapassa sua finalidade cautelar e assume função simbólica de reafirmação da autoridade estatal e de produção de confiança social no sistema penal.
J. Rodrigues
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O presente artigo investiga de que modo a prisão preventiva, em casos de grande repercussão, ultrapassa sua finalidade cautelar e assume função simbólica de reafirmação da autoridade estatal e de produção de confiança social no sistema penal.
J. Rodrigues
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Revista ft
A prisão preventiva constitui a mais gravosa das medidas cautelares pessoais previstas no ordenamento jurídico brasileiro, pois autoriza a restrição antecipada do direito fundamental à liberdade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Jedeias Araujo da Silva
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A prisão preventiva constitui a mais gravosa das medidas cautelares pessoais previstas no ordenamento jurídico brasileiro, pois autoriza a restrição antecipada do direito fundamental à liberdade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Jedeias Araujo da Silva
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A FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA TEORIA DISCURSIVA
ARACÊO presente trabalho analisa a crise de legitimidade da prisão preventiva no sistema jurídico brasileiro sob a ótica da teoria discursiva de Robert Alexy, do garantismo de Luigi Ferrajoli e da integridade de Ronald Dworkin.
J. Rodrigues
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Revista Brasileira de Filosofia e História
O presente artigo investiga a tensão entre a racionalidade contemporânea de eficiência penal e a progressiva erosão de direitos fundamentais decorrente da instrumentalização da prisão preventiva como resposta simbólica ao clamor social.
J. Rodrigues
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O presente artigo investiga a tensão entre a racionalidade contemporânea de eficiência penal e a progressiva erosão de direitos fundamentais decorrente da instrumentalização da prisão preventiva como resposta simbólica ao clamor social.
J. Rodrigues
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Revista Tópicos
Este artigo investiga o gerenciamento de impressões e o trabalho de face (face-work) de Jair Messias Bolsonaro em contextos de crise institucional, especificamente durante os desdobramentos de sua prisão preventiva em 2025.
Robert Marcos Moreira dos Santos +3 more
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Este artigo investiga o gerenciamento de impressões e o trabalho de face (face-work) de Jair Messias Bolsonaro em contextos de crise institucional, especificamente durante os desdobramentos de sua prisão preventiva em 2025.
Robert Marcos Moreira dos Santos +3 more
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Lumen et Virtus
O presente artigo investiga em que medida a decisão judicial sobre prisão preventiva, em contextos de elevada exposição midiática, sofre a incidência de vieses cognitivos e de pressões por legitimação social, comprometendo a racionalidade cautelar e a ...
J. Rodrigues
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O presente artigo investiga em que medida a decisão judicial sobre prisão preventiva, em contextos de elevada exposição midiática, sofre a incidência de vieses cognitivos e de pressões por legitimação social, comprometendo a racionalidade cautelar e a ...
J. Rodrigues
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Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública
O presente artigo examina a tensão estrutural entre o princípio constitucional da presunção de inocência e a expansão pragmática da prisão preventiva no processo penal contemporâneo, tomando como problema de pesquisa a recorrente conversão de uma medida ...
J. Rodrigues
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O presente artigo examina a tensão estrutural entre o princípio constitucional da presunção de inocência e a expansão pragmática da prisão preventiva no processo penal contemporâneo, tomando como problema de pesquisa a recorrente conversão de uma medida ...
J. Rodrigues
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Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública
O presente artigo analisa criticamente a prisão preventiva no contexto de intensificação do clamor midiático e do avanço do populismo penal, tomando como problema central a progressiva instrumentalização da cautelaridade como mecanismo de legitimação da ...
J. Rodrigues
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O presente artigo analisa criticamente a prisão preventiva no contexto de intensificação do clamor midiático e do avanço do populismo penal, tomando como problema central a progressiva instrumentalização da cautelaridade como mecanismo de legitimação da ...
J. Rodrigues
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